Tipo
Artigo de revista
Título
Estado, saúde e dignidade da pessoa humana
Data
2001
Ementa

Resumo:Analisa a questão do direito à saúde partindo do estudo de uma decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal e outra pelo Superior Tribunal de Justiça, analisando-as em contraposição com três posturas doutrinárias distintas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista Emarf / Escola de Magistratura Regional Federal.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 147–157, nov./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:05:09.000Z [ 9496918 ]