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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, José Carlos
Título
Entidades de fiscalização profissional e competência da justiça federal
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
342.642
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Associações profissionais [
342.64
]
»»» Associações profissionais. Órgão de fiscalização profissional [
342.642
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista Emarf
/ Escola de Magistratura Regional Federal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
Descrição Física: 5 v.
Referência: v. 1, n. 1, p. 174–180, ago., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
Institui o Código Eleitoral.
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2020-10-03T05:11:04.000Z [ 8818007 ]