Escola de Magistratura Regional Federal., Breves anotações sobre o alargamento da cidadania, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Barata, Paulo Freitas

Título

Breves anotações sobre o alargamento da cidadania

Data

2005

Ementa

Sumário:Ombudsman -- O "alargamento internacional" -- Mandado de injunção -- Habeas data -- Ação de descumprimento de preceito fundamental constitucional.

Classificação (CDDir)

341.271

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Emarf / Escola de Magistratura Regional Federal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
Descrição Física: 5 v.

Referência: p. 45–63, 2005.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas