Livro

Manual de direito não-governamental

2005

342.2

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

2005

Manual de direito não-governamental / Alex Oliveira Rodrigues de Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2005.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8574940798
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.100, de 30 de Junho de 1999
      Decreto nº 2.536, de 6 de Abril de 1998
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 974, de 8 de Novembro de 1993
      Lei nº 8.685, de 20 de Julho de 1993
      Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991
      Decreto nº 50.450, de 12 de Abril de 1961
      Lei nº 91, de 28 de Agosto de 1935

 

 

Regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei n° 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.

 

 

Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.

 

 

Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras Providências.

 

 

Regula a projeção de películas cinematográficas e a propaganda comercial através das emissoras de televisão e dá outras providências.

 

 

Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.