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Imposto de renda das empresas

2018, 2016, ..., 2005, 2004

341.39

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2018

Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de hedge, preço de transferência, planejamento tributário, reoganizações societárias, aspectos contábeis e jurídicos / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xxi, 752 p.
   ISBN: 9788597017236

2016

Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de Hedge, preço de transferência, planejamento tributário e reorganizações societárias, aspectos contábeis e jurídicos / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xxii, 1094 p.
   ISBN: 9788597006483

2013

Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de hedge, preço de transferência, planejamento tributário, reoganizações societárias, aspectos contábeis e jurídicos / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xxii, 1032 p.
   ISBN: 9788522476060

2012

Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de Hedge, preço de transferência, planejamento tributário e reorganizações societárias / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 9788522470846

2011

Imposto de renda das empresas: CSLL, operações de Hedge, preço de transferência, planejamento tributário e reorganizações societárias / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: 824 p.
   ISBN: 9788522463237

2010

Imposto de renda das empresas / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: 778 p.
   ISBN: 9788522458820

2009

Imposto de renda das empresas / Edmar Oliveira Andrade Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 748 p.
   ISBN: 9788522454679

2008

Imposto de renda das empresas / Edmar Oliveira Andrade Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 790 p.
   ISBN: 9788522450435
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

2007

Imposto de renda das empresas / Edmar Oliveira Andrade Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xxiii, 748 p.
   ISBN: 9788522447374
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

2006

Imposto de renda das empresas / Edmar Oliveira Andrade Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xxv, 730 p. --
   ISBN: 8522443696

2005

Imposto de renda das empresas / Edmar Oliveira Andrade Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 664 p.
   ISBN: 8522440808

2004

Imposto de renda das empresas: inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas : CSLL, PIS, Nova Cofins, Cide, crédido prêmio do IPI / Edmar Oliveira Andrade Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 658 p.
   ISBN: 8522439168
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.925, de 23 de Julho de 2004

 

 

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

 

 

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

 

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

 

 

Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências.

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.