DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2020. Descrição Física: 270 p. ISBN: 9788553604579, 9788553618521
Direito penal: dos crimes contra a pessoa / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva Jur, 2020. Descrição Física: 193 p. ISBN: 9788553604579, 9788553618538
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019. Descrição Física: 255 p. ISBN: 9788553603602, 9788553604579
Direito penal: dos crimes contra a pessoa / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraivajur, 2019. Descrição Física: 184 p. ISBN: 9788553603619, 9788553604579
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraivajur, 2018. Descrição Física: 253 p. ISBN: 9788547206109, 9788547222666
Direito penal: dos crimes contra a pessoa / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraivajur, 2018. Descrição Física: 188 p. ISBN: 9788547206109, 9788547227814
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016. Descrição Física: 254 p. ISBN: 9788547206109, 9788547206499
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015. Descrição Física: 252 p. ISBN: 9788502023543, 9788502620650
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014. Descrição Física: 250 p. ISBN: 9788502023543, 9788502217072
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013. Descrição Física: 244 p. ISBN: 9788502023543, 9788502179776
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013. Descrição Física: 244 p. ISBN: 9788502023543, 9788502179776
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012. Descrição Física: 241 p. ISBN: 9788502023543, 9788502154483
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011. Descrição Física: 237 p. ISBN: 9788502023543, 9788502106888
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010. Descrição Física: 236 p. ISBN: 9788502023543, 9788502085701
15. ed., rev. e atual., de acordo com as leis n. 11.464/2007 e 11.466/2007..
2008
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008. Descrição Física: xi, 213 p. ISBN: 9788502023543, 9788502069275
14. ed., rev. e atual., de acordo com as Leis n. 11.464/2007 e 11.466/2007. --.
2007
Direito penal: parte geral / Victor Eduardo Rios Gonçalves. -- Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007. Descrição Física: 213 p. -- ISBN: 9788502023543 (obra completa), 9788502063815
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.