Livro

Código de Águas Anotado

1998

342.1247

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

1998

Código de Águas Anotado: Decreto n. 24.643, de 10 de outubro de 1934 : doutrina, legislação, jurisprudência / Fernando Castro da Cruz.
   Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 1998.
   Descrição Física: 160 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto nº 75.510, de 19 de Março de 1975
      Decreto-Lei nº 554, de 25 de Abril de 1969
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Decreto nº 50.455, de 14 de Abril de 1961
      Decreto-Lei nº 2.281, de 5 de Junho de 1940
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

Estabelece as normas para a fixação de tarifas incidentes sobre o uso da água nos projetos de irrigação e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre desapropriação por interesse social, de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

 

 

Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação

 

 

Cria o Parque Nacional de Xingu.

 

 

Dispõe sobre a tributação das empresas de energia elétrica, e dá outras providências.

 

 

Decreta o Codigo de Aguas.