Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2014, 2006, 2003, 2001 | Granziera, Maria Luiza Machado | Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces | Maria Luiza Machado Granziera. | 342.1247 341.343 341.3 | | Livro |
2012, 2009, 2007, 2004 | Loureiro Filho, Lair da Silva | Notas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina | Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro. -- | 342.1136 | | Livro |
2005 | Aronne, Ricardo | Código civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionada | Ricardo Aronne. -- | 342.12 | | Livro |
2005 | Marchesan, Ana Maria Moreira | O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos | Ana Maria Moreira Marchesan. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Cardoso, Artur Renato Albeche | Termos técnicos e capitulação jurídica sobre a água | Artur Renato Albeche Cardoso. -- | 342.1244 | | Livro |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 11 | Artigo de revista |
2003 | Brito, Jaime Domingues | A servidão administrativa e o princípio da legalidade na Constituição de 1988 | | 342.126 | | Artigo de revista |
1998 | Cruz, Fernando Castro da | Código de Águas Anotado: Decreto n. 24.643, de 10 de outubro de 1934 : doutrina, legislação, jurisprudência | Fernando Castro da Cruz. | 342.1247 | | Livro |
1998 | Assan, Ozires Eilel | Desapropriação: teoria, jurisprudência e legislação | Ozíres Eilel Assan. | 341.3772 | | Livro |
1980 | Nunes, Antonio de Padua, 1898 | Codigo de aguas: decreto n. 24.643, de 10-7-1934 : anotações em face da doutrina, da jurisprudencia e das leis posteriores e do projeto de alfredo valladão de 1907 | Antonio de Padua Nunes. | 341.343 | | Livro |
1962 | Nunes, Antônio de Pádua, 1898 | Código de águas: Decreto n. 24.643, de 10-7-1934 : anotações em face da doutrina, da jurisprudência e das leis posteriores | Antônio de Pádua Nunes. | 342.1247 | | Livro |
1936 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | Projecto n. 457/1936: modifica o decreto n. 24.643, de 10 de julho de 1934, que creou o Código das águas | | 341.343 | | Livro |