Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 50.455, de 14 de Abril de 1961
Data
14/04/1961
Apelido
DEC-50455-1961-04-14
Ementa
Cria o Parque Nacional de Xingu.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1961-04-14;50455
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1961-04-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/04/1961. p. 3492

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=50.455&ementa=2&data=19610414 ]
Publicação Original
1961-04-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50455-14-abril-1961-390087-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1961-04-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/473026/publicacao/15701648 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Azevedo, Damião Alves deO título de utilidade pública federal e sua vinculação à isenção da contribuição previdenciária patronalDamião Alves de Azevedo. --341.39861Artigo de revista
1998 Cruz, Fernando Castro daCódigo de Águas Anotado: Decreto n. 24.643, de 10 de outubro de 1934 : doutrina, legislação, jurisprudênciaFernando Castro da Cruz.342.1247Livro
1988 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do XinguGilmar Ferreira Mendes.341.3451Livro

2023-01-28T03:16:25.000Z [ 928095 ]