Tipo
Livro
Título
Manual pratico de registro na junta comercial
Data
1992
Classificação (CDDir)
342.214
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio [ 342.21 ]
»»» Registros de comércio. Juntas comerciais [ 342.214 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Suprime exigência de reconhecimento de firmas em declarações individuais prestadas nos órgãos de Registro do Comércio.
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.256, de 27 de novembro de 1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa, relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.
 
 
Regulamenta o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio e dá outras providências
 
 
Institui o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio e dá outras providências.
 
 
Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 486, de 3 de março de 1969, que dispõem sôbre a escrituração e livros mercantis e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências.
 
 
Regulamentada a Lei nº 4.726, de 13 de junho de 1965, que dispõe sôbre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.
 
 
CRIA O REGISTRO DE FIRMAS OU RAZÕES COMERCIAIS.

2020-10-03T04:30:46.000Z [ 8616022 ]