Livro

Manual pratico de registro na junta comercial

1992

342.214

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio [ 342.21 ]
»»» Registros de comércio. Juntas comerciais [ 342.214 ]

1992

Manual pratico de registro na junta comercial: firma individual, sociedade limitada / Sebastião Lamotte.
   Imprenta: Porto Alegre, Sagra-dc-luzzatto, 1992.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8524103736
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 93.410, de 14 de Outubro de 1986
      Decreto nº 90.880, de 30 de Janeiro de 1985
      Lei nº 7.256, de 27 de Novembro de 1984
      Decreto nº 86.764, de 22 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.939, de 9 de Setembro de 1981
      Decreto nº 64.567, de 22 de Maio de 1969
      Decreto-Lei nº 486, de 3 de Março de 1969
      Decreto nº 57.651, de 19 de Janeiro de 1966
      Lei nº 4.726, de 13 de Julho de 1965
      urn:lex:br:federal:lei:1919;3708
      Decreto nº 916 de 24/10/1890

 

 

Suprime exigência de reconhecimento de firmas em declarações individuais prestadas nos órgãos de Registro do Comércio.

 

 

Regulamenta a Lei nº 7.256, de 27 de novembro de 1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa, relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.

 

 

Regulamenta o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio e dá outras providências

 

 

Institui o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio e dá outras providências.

 

 

Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 486, de 3 de março de 1969, que dispõem sôbre a escrituração e livros mercantis e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre escrituração e livros mercantis e dá outras providências.

 

 

Regulamentada a Lei nº 4.726, de 13 de junho de 1965, que dispõe sôbre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.

 

 

CRIA O REGISTRO DE FIRMAS OU RAZÕES COMERCIAIS.