Livro

Folheto

Leis etc

1996, 1995, ..., 1850, 1838

340.098174

DIREITO [ 340 ]

340.098154

DIREITO [ 340 ]

340.098153

DIREITO [ 340 ]

341.352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

341.316

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]

341.318098174

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração do Distrito Federal [ 341.318 ]

341.39632

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

341.32

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

341.396

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

341.46216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

341.37

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

341.5843

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Ciência penal punitiva. Sistemas penitenciários [ 341.584 ]
»»»» Sistema da readaptação, da liberdade ou semiliberdade. Prisões abertas [ 341.5843 ]

341.38

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

341.383

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Orçamento [ 341.383 ]

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

341.62352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

340

DIREITO [ 340 ]

340.08

DIREITO [ 340 ]

1996

Legislação tributária do DF
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Fazenda e Planejamento, 1996.
   Descrição Física: 2 v.

1995

Execução orçamentária e financeira: coletânea de legislação
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Fazenda e Planejamento, 1995.
   Descrição Física: 342 p.

1995

Leis n. 910/95 e 921/95 e projetos de lei do deputado distrital Odilon Aires : PMDB-DF
   Imprenta: Brasília, Cldf, 1995.
   Descrição Física: 26 p.

1994

Execução Orçamentária e Financeira: coletânea de legislação
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Fazenda e Planejamento, 1994.
   Descrição Física: 302 p.

1994

Quadro de detalhamento da despesa: portaria n. 15, de 18 de janeiro de 1994 : exercício financeiro de 1994
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Fazenda e Planejamento, 1994.
   Descrição Física: 549 p.

1994

Coletânea básica da legislação ambiental do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Sematec, 1994.
   Descrição Física: 122 p.

1993

Quadro de detalhamento da despesa: Portaria n. 683, de 30 de dezembro de 1992 : exercício financeiro de 1993. Orçamento das estatais : decreto n. 14.555, de 30 de dezembro de 1992 : exercício financeiro de 1993. --
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Fazenda e Planejamento, 1993.
   Descrição Física: 422 p.

1993

Execução Orçamentária e Financeira: coletânea de legislação
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Fazenda e Planejamento, 1993.
   Descrição Física: 231 p.

1988

Defesa civi
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Segurança Publica, 1988.
   Descrição Física: 18 p.

1984

Burocracia: medidas adotadas : programa de desburocratização do DF
   Imprenta: Brasília, Programa de Desburocratização do Distrito Federal, 1984.
   Descrição Física: 69 p.

1983

Legislação tributária do Distrito Federal: regulamentos : imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre serviços, imposto predial e territorial urbano, imposto sobre a transmissão de bens imoveis, taxa de limpeza publica / Organizada por Baltazar Amorim da Silva.
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Finanças, Departamento da Receita, 1983.
   Descrição Física: 577 p.

1983

Regulamentos dos impostos e da taxa de limpeza publica do distrito federal
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Finanças, 1983.
   Descrição Física: 577 p. : il.

1982

Regimento de custas do distrito federal e dos territorios: decreto-lei n. 115, de 25 de janeiro de 1967, com as alterações da lei 6.811 de 08 de julho de 1980 / Organização e Atualização dos Textos Legais, Tabelas e Indice Analitico pelo Advogado Eliton Gonçalves.
   Imprenta: Brasília, Oab-df, 1982.
   Descrição Física: 49 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 115, de 25 de Janeiro de 1967
      Decreto-Lei nº 6.811, de 21 de Agosto de 1944

1981

Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias - i.c.m: regulamento aprovado pelo decreto n. 3992 de 13 de dezembro de 1977 / Organizada por Baltazar Amorim da Silva.
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Finanças, Departamento da Receita, 1981.
   Descrição Física: 377 p. : il.

1975

Indice da Legislação do Distrito Federal, 1960/74- / compilado por Maria Stella de Andrade Mackay Dubugras.
   Imprenta: Brasília, Governo do Distrito Federal, 1975.

1974

Coletanea de regimentos e estatutos da administração do distrito federal
   Imprenta: Brasília, Secretaria do Governo, 1974.
   Descrição Física: v. : il.

1973

Legislação de material
   Imprenta: Brasília, Secretaria de Administração, 1973.
   Descrição Física: 30 p.

1967

Organização judiciaria de brasilia: regimento de custas
   Imprenta: Brasília, Departamento de Imprensa Nacional, 1967.
   Descrição Física: 24 p.

1966

Distrito Federal e sua nova estrutura administrativa: legislação básica
   Imprenta: Brasília, Secretaria do Governo, 1966.

1962

Distrito Federal: Brasília : legislação
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1962.
   Descrição Física: 102 p.

1962

Distrito Federal (Brasília) legislação
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1962.
   Descrição Física: 102 p.

1962

Distrito Federal: Brasília : legislação
   Imprenta: [Brasília], Departamento de Imprensa Nacional, 1962.
   Descrição Física: 102 p. ; 22 cm

1958

Lei municipal n. 899, de 28-11-57 e regulamentos
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1958.
   Descrição Física: 144 p.

1958

Vendas e consignações do distrito federal: com o modelo dos livros fiscais / O.d.p. Aleixo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Monte Scopus, 1958.
   Descrição Física: 345 p.

1957

Lei n. 899 de 28 de novembro de 1957
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aurora, 1957.
   Descrição Física: 178 p. : il.
   Norma Referenciada:
      urn:lex:br:federal:lei:1957;899

1955

Coleção das leis municipais do Distrito Federal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1955.

1952

Leis oriundas de projetos ultimados no ano de 1949 / trabalho organizado pela Secretaria Geral da Presidência.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1952.
   Descrição Física: 125 p.

1952

Leis oriundas de projetos ultimados no ano de 1950 / coletânea organizada pela Secretaria Geral da Presidência.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1952.
   Descrição Física: 160 p.

1951

Consolidação da legislação vigente e concernente ao departamento de fiscalização da prefeitura do distrito federal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal, 1951.
   Descrição Física: 789 p.

1951

Leis oriundas de projetos ultimados no ano de 1948 / trabalho organizado pela Secretaria Geral da Presidência.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1951.
   Descrição Física: 267 p.

1950

Regimento de custas da justiça do distrito federal: decreto-lei n. 8.554, de 4-1-1946 e legislação posterior
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1950.
   Descrição Física: 53 p.

1946

Coletânea de legislação vigente no Distrito Federal: até 31 de janeiro de 1946
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1946.

1941

Organização judiciaria do distrito federal: decreto-lei n. 2.035, de 27-2-40 e decretos-leis posteriores
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1941.
   Descrição Física: 90 p.

1940

Coletanea da legislação fiscal do distrito federal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impr. Nacional, 1940.
   Descrição Física: 315 p.

1932

Collecção de leis municipaes vigentes: de julho de 1925 a dezembro de 1931 / autores: Ivo Pagani, Guilherme Paranhos Velloso, Alexandre Dias.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Papelaria Velho, 1932.

1922

Collecção de leis municipaes vigentes, 1893-1921 / Ivo Pagani, Guilherme Paranhos Velloso e Alexandre Dias.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Venus, 1922.
   Descrição Física: 2 v.

1905

Consolidação das Leis e Posturas Municipaes / trabalho executado pelos Drs. Alexandrino Freire do Amaral e Ernesto dos Santos Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impresso nas Officinas Typographicas de Paula Souza & Comp, 1905.
   Descrição Física: 2 v. ; 27 cm

1897

Collecção de leis municipais e vetos / organisada por Alvarenga Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Na Typographia do Jornal do Comercio, de Rodrigues & C, 1897.
   Descrição Física: 8 v.

1894

Codigo de posturas: leis, decretos, editaes e resoluções da intendencia municipal do Districto Federal : compilação feita por ordem da prefeitura / pela repartição do Archivo Geral ; prefeito Henrique Valladares ; director-archivista Mello Moraes Filho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Typ. Mont'Alverne, 1894.
   Descrição Física: ii, 432 p. ; 22 cm

1850

Legislação provincial do Rio de Janeiro de 1835 a 1850 seguida de um repertorio da mesma legislação / organisado por Luiz Honorio Vieira Souto.
   Imprenta: Nictheroy, Typ. Fluminense de Lopes & C.ª, 1850.
   Descrição Física: v. ; 22 cm

1838

Posturas da Câmara Municipal do municipio da Corte
   Imprenta: Rio de Janeiro, Typ. do Diario de N. L. Vianna, 1838.
   Descrição Física: 75 p. ; 20 cm

 

Codigo de posturas: leis, decretos, editaes e resoluções da intendencia municipal do Districto Federal : compilação feita por ordem da prefeituraRio de Janeiro, Typ. Mont'Alverne, 1894.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

Collecção de leis municipais e vetosRio de Janeiro, Na Typographia do Jornal do Comercio, de Rodrigues & C, 1897.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

 

Consolidação das Leis e Posturas MunicipaesRio de Janeiro, Impresso nas Officinas Typographicas de Paula Souza & Comp, 1905.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

 

 

Aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.

 

 

Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito suplementar que especifica.