Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A dimensão da garantia do acesso à Justiça na jurisdição coletiva
Data
2004, 2003, 2002
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas contemporâneos de direito processual / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 541 p.
   ISBN: 8573874589
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva
   p. 1-16
» A cláusula compromissória em contratos de consumo no direito brasileiro / Manso, Adriano Marques
   p. 19-84
» Efeitos infringentes dos embargos de declaração no processo de conhecimento / Salles, Gustavo Bastos
   p. 85-148
» A submissão do Estado brasileiro a jurisdições estrangeiras: limites e possibilidades / Moll, Leandro de Oliveira
   p. 205-273
» O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo / Ribeiro, Rodrigo Pereira
   p. 349-419
» O instituto da transação penal / Torres, Carlos Alberto Dias
   p. 423-487
 
2002
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 21–30, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 18, p. 61–73, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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