Tipo
Livro
Título
Temas contemporâneos de direito processual
Data
2004
Ementa

Resumo:Reúne monografias apresentadas por alunos da Faculdade de Direito da UERJ, versando sobre os processos civil e penal.

Sumário:A dimensão da garantia do acesso à justiça na jurisdição coletiva / Humberto Dalla Bernardina de Pinho -- Direito processual civil: A cláusula compromissória em contratos de consumo no direito brasileiro / Adriano Marques Manso. Efeitos infringentes dos embargos de declaração no processo de conhecimento / Gustavo Bastos Salles. A tutela dos direitos individuais homogêneos pelo Ministério Público / José Gomes Ribeiro Schettino. A submissão do Estado brasileiro a jurisdições estrangeiras: limites e possibilidades / Leandro de Oliveira Moll. O cabimento da antecipação da tutela em face da fazenda pública como forma de acesso à justiça / Marina Magalhães Lopes. O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo / Rodrigo Pereira Martins Ribeiro -- Direito processual penal: O instituto da transação penal / Carlos Alberto Dias Torres. Plea bargaining: uma incursão no sistema processual penal norte-americano / Flávia Pereira Hill.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas contemporâneos de direito processual / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, organizador. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 541 p.
   ISBN: 8573874589
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:

2020-10-03T04:48:50.000Z [ 8636333 ]