Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito ambiental aplicado pela polícia militar
Data
1996, 1995
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Seminário de direito ambiental imobiliário
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995.
   Descrição Física: 138 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
 
1996
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 1, n. 2, p. 158–176, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.

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