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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Salles, Jose Carlos de Moraes
Título
A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo decreto n. 10.251, de 30 de agosto de 1977
Data
1995
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
1995
Seminário de direito ambiental imobiliário
Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995.
Descrição Física: 138 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
O Processo civil e a tutela do meio ambiente no sistema jurídico nacional
/ Armelin, Donaldo, 1933
p. 11-27
»
A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo decreto n. 10.251, de 30 de agosto de 1977
/ Salles, Jose Carlos de Moraes
p. 29-42
»
Critérios de avaliação
/ Camargo, Julio Cesar Ferraz de
p. 43-61
»
Regularização fundiária nas áreas de interesse ambiental
/ Lazzarini, Álvaro
p. 63-73
»
Pressupostos e critérios de indenização nas intervenções do poder público na propriedade privada, na preservação de reservas florestais
/ Ruiz, Urbano
p. 75-79
»
Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios
/ Azevedo, Pedro Ubiratan Escorel de
p. 81-87
»
Limitações administrativas
/ Oliveira, Noely Rodrigues Prezia
p. 89-96
»
Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em materia ambiental
/ Feldman, Fabio
p. 97-100
»
Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em matéria ambiental: a questão da atuação da procuradoria geral do estado
/ Stucchi, Gisele Beltrame
p. 101-115
»
Meio ambiente, realidade dos interesses e ruptura da razão jurídica tradicional
/ Alves, Alaôr Caffé
p. 107-115
»
Direito ambiental aplicado pela polícia militar
p. 117-138
2024-08-13T01:21:46.000Z [ 11948714 ]