Tipo
Capítulo de Livro
Título
A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo decreto n. 10.251, de 30 de agosto de 1977
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Seminário de direito ambiental imobiliário
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995.
   Descrição Física: 138 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Processo civil e a tutela do meio ambiente no sistema jurídico nacional / Armelin, Donaldo, 1933
   p. 11-27
» A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo decreto n. 10.251, de 30 de agosto de 1977 / Salles, Jose Carlos de Moraes
   p. 29-42
» Critérios de avaliação / Camargo, Julio Cesar Ferraz de
   p. 43-61
» Regularização fundiária nas áreas de interesse ambiental / Lazzarini, Álvaro
   p. 63-73
» Pressupostos e critérios de indenização nas intervenções do poder público na propriedade privada, na preservação de reservas florestais / Ruiz, Urbano
   p. 75-79
» Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios / Azevedo, Pedro Ubiratan Escorel de
   p. 81-87
» Limitações administrativas / Oliveira, Noely Rodrigues Prezia
   p. 89-96
» Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em materia ambiental / Feldman, Fabio
   p. 97-100
» Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em matéria ambiental: a questão da atuação da procuradoria geral do estado / Stucchi, Gisele Beltrame
   p. 101-115
» Meio ambiente, realidade dos interesses e ruptura da razão jurídica tradicional / Alves, Alaôr Caffé
   p. 107-115
» Direito ambiental aplicado pela polícia militar
   p. 117-138

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