Tipo
Capítulo de Livro
Título
Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em matéria ambiental
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Seminário de direito ambiental imobiliário
   Imprenta: São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 1995.
   Descrição Física: 138 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Processo civil e a tutela do meio ambiente no sistema jurídico nacional / Armelin, Donaldo, 1933
   p. 11-27
» A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo decreto n. 10.251, de 30 de agosto de 1977 / Salles, Jose Carlos de Moraes
   p. 29-42
» Critérios de avaliação / Camargo, Julio Cesar Ferraz de
   p. 43-61
» Regularização fundiária nas áreas de interesse ambiental / Lazzarini, Álvaro
   p. 63-73
» Pressupostos e critérios de indenização nas intervenções do poder público na propriedade privada, na preservação de reservas florestais / Ruiz, Urbano
   p. 75-79
» Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios / Azevedo, Pedro Ubiratan Escorel de
   p. 81-87
» Limitações administrativas / Oliveira, Noely Rodrigues Prezia
   p. 89-96
» Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em materia ambiental / Feldman, Fabio
   p. 97-100
» Instrumentos jurídicos de atuação do poder público em matéria ambiental: a questão da atuação da procuradoria geral do estado / Stucchi, Gisele Beltrame
   p. 101-115
» Meio ambiente, realidade dos interesses e ruptura da razão jurídica tradicional / Alves, Alaôr Caffé
   p. 107-115
» Direito ambiental aplicado pela polícia militar
   p. 117-138

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