Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da moralidade e a dispensa de licitação por emergência
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:A regra da licitação e as patologias do procedimento -- Os princípios da moralidade e da eficiência da administração pública -- A dispensa de licitação por emergência: evolução legislativa -- Prorrogação de contratos formalizados pela caracterização de emergência.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 10, n. 6, p. 4–22, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2005
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 12, n. 137, p. 581–595, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2005
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 5, n. 53, p. 5791–5803, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 19, n. 7, p. 619–634, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2022-06-25T14:33:40.000Z [ 9408494 ]