As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)

Título

As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal

Data

2004, 2003

Ementa

Sumário:Características dos que formam a administração indireta -- O alcance da Lei de responsabilidade fiscal -- Os limites fiscais -- A limitação de empenho: quedas na arrecadação da administração central e das autarquias, fundações e estatais dependentes -- A apuração do resultado de exercício -- Prestação de contas -- Anexo de riscos fiscais.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 2, n. 16, p. 1923–1927, abr., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD

2003

IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
Descrição Física: 2 v.

   Referência: v. 2, n. 23, p. 985–990, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD

2003

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 6, n. 7, p. 215–219, jul., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2003

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 6, n. 59, p. 22–26, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD

2003

Direito administrativo, contabilidade e administração pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.

   Referência: v. 7, n. 6, p. 3–10, jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD

2003

Jurídica: administração municipal
Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
Descrição Física: 96 v.

   Referência: v. 8, n. 5, p. 7–12, maio, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ

2003

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 19, n. 6, p. 387–392, 19, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD

2004

Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.

   Referência: v. 20, n. 7, p. 756–760, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

2003

Revista do Tribunal de Contas da União
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.

   Referência: v. 34, n. 98, p. 29–34, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD