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341.3934 em doutrinaClasse [X]
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 Tipo  Livro 
 Autor  Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 
 Título  Responsabilidade tributária  
 Data  1978 
 Assuntos  Execução fiscal, Brasil. Gestor, Brasil. Responsabilidade tributária, direito comparado. Tributação, Brasil. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moschetti, Francesco 
 Título  Il principio della capacita contributiva  
 Data  1973 
 Assuntos  Capacidade jurídica, Itália. Constituição, Itália, 1947. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Contribuinte, capacidade jurídica, Itália. Obrigação tributária, Itália. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Tributação, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fantozzi, Augusto 
 Título  La solidarietà nel diritto tributario  
 Data  1968 
 Assuntos  Solidariedade direito tributário, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Solidariedade - 341.39342 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maffezzoni, Federico 
 Título  Il principio di capacità contributiva nel diritto finanziario  
 Data  1970 
 Assuntos  Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Sistema tributário, Itália. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributação, Itália. Capacidade contributiva, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 
 Título  Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas  
 Data  1976 
 Assuntos  Código tributário, Brasil, 1966. Débito fiscal, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Sociedade comercial, jurisprudência, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Tributação, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Giardina, Emilio 
 Título  Le basi teoriche del principio della capacità contributiva  
 Data  1961 
 Assuntos  Impostos, arrecadação, Itália. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Tributação, Itália. Capacidade contributiva, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Parlato, Andrea 
 Título  Il responsabile d'imposta  
 Data  1963 
 Assuntos  Direito tributário, Itália. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Itália. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Justen Filho, Marçal, 1955 
 Título  Sujeição passiva tributária  
 Data  1986 
 Ementa  Sumário:Pressupostos epistemológicos -- A doutrina e a sujeição passiva tributária -- Apreciação crítica sobre a sujeição passiva tributária. 
 Assuntos  Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Sujeição passiva tributária, interpretação, Brasil. Tributação, Brasil. Sujeição passiva tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Funke, Haroldo 
 Título  A Responsabilidade tributaria dos administradores de empresas no codigo tributario nacional  
 Data  1982 
 Assuntos  Código tributário, Brasil, 1966. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Responsabilidade solidária, Brasil. Responsabilidade solidária. Responsabilidade tributária, direito comparado, Espanha, Itália, Alemanha. Responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martins, Antonio Carvalho 
 Título  Responsabilidade dos administradores ou gerentes por dividas de impostos  
 Data  1994 
 Assuntos  Administração fiscal, Portugal. {Administração fiscal; Administração tributária} Débito fiscal, Portugal. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Ônus da prova, Portugal. Pessoa jurídica, Portugal. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Processo fiscal, Portugal. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Portugal. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Gestor, responsabilidade tributária, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Deslandes, Rosenice, 1963 
 Título  Denúncia espontânea  
 Data  1997 
 Assuntos  Infração fiscal, Brasil. Multa fiscal, Brasil. {Multa fiscal; Multa (direito tributário); Multa tributária} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Queiroz, Luis Cesar Souza de 
 Título  Sujeição passiva tributária  
 Data  1998 
 Ementa  Sumário:Norma juridica tributaria -- validade, vigencia e eficacia -- norma de conduta e de produção normativa -- norma constitucional e complementar tributaria -- principios constitucionais tributarios -- contribuinte, responsavel e substituto -- substituição tributaria para frente: teoria e jurisprudencia. 
 Assuntos  Causalidade direito. Causalidade direito, Brasil. Tributação, Brasil. Tributação. Sujeição passiva tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dallazem, Dalton Luiz 
 Título  Cisão e responsabilidade tributária  
 Data  2001, 2000, 1999 
 Assuntos  Legislação tributária, Brasil, 1966. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Tributação, Brasil. Tributo, cisão, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Responsabilidade tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, cisão, Brasil. Legislação tributária, Brasil, 1966. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Responsabilidade tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, cisão, Brasil. Legislação tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Poloni, Antônio Sebastião 
 Título  Denúncia espontânea em direito tributário  
 Data  2000 
 Assuntos  Infração fiscal, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Mandado de segurança, modelo, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Multa fiscal, Brasil. {Multa fiscal; Multa (direito tributário); Multa tributária} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Becho, Renato Lopes 
 Título  Sujeição passiva e responsabilidade tributária  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:A constituição como limitadora dos poderes públicos. O modelo inglês de constituição. O modelo francês: desconstrução e reconstrução. O modelo norte-americano de decisões populares -- O sistema constitucional tributário brasileiro. Tributos discriminados na Constituição e tributos não discriminados na Constituição -- A regra-matriz tributária como limitação do poder de tributar -- Sujeito passivo -- Contribuintes -- Substitutos tributários -- A responsabilidade tributária -- A responsabilidade tributária de administradores. 
 Assuntos  Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Sujeição passiva tributária, Brasil. Tributação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Murta, Antônio Carlos Diniz 
 Título  Responsabilidade tributária dos sócios  
 Data  2001 
 Assuntos  Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Souza, Gelson Amaro de, 1944 
 Título  Responsabilidade tributária e a legitimidade passiva na execução fiscal  
 Data  2001 
 Assuntos  Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Execução fiscal, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sujeito de direito direito civil, Brasil. Tributo, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Macruz, João Carlos 
 Título  Dúvidas e soluções da Lei de responsabilidade fiscal  
 Data  2001 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Dívida, Brasil. Finanças públicas, Brasil. Gestão, Brasil. Município, responsabilidade fiscal, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Tipke, Klaus 
 Título  Justiça fiscal e princípio da capacidade contributiva  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Justiça por meio de princípios basilares do sistema -- Justiça por meio de tratamento isonômico -- O princípio da capacidade contributiva como critério justo de repartição da carga de impostos -- O princípio da capacidade contributiva e o princípio do estado social -- Distinção de tributos fiscais e tributos extrafiscais. 
 Assuntos  Carga tributária, Brasil. {Carga tributária; Carga fiscal} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Tributação, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Tavares, Alexandre Macedo 
 Título  Denúncia espontânea no direito tributário  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Elementos da obrigação tributária -- Infração tributária e ilicíto penal tributário -- Sanções tributárias e responsabilidade por infrações -- Aspectos fundamentais da denúncia espontânea -- Alcance e efeitos da denúncia espontânea. 
 Assuntos  Infração fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sanção tributária, Brasil. Denúncia espontânea, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 
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