Tipo
Livro
Título
Justiça fiscal e princípio da capacidade contributiva
Data
2002
Ementa

Sumário:Justiça por meio de princípios basilares do sistema -- Justiça por meio de tratamento isonômico -- O princípio da capacidade contributiva como critério justo de repartição da carga de impostos -- O princípio da capacidade contributiva e o princípio do estado social -- Distinção de tributos fiscais e tributos extrafiscais.

Classificação (CDDir)
341.3934
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Justiça fiscal e princípio da capacidade contributiva / Klaus Tipke, Douglas Yamashita.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8574204501
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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