Tipo
Livro
Autor
Justen Filho, Marçal, 1955
Título
Sujeição passiva tributária
Data
1986
Ementa

Sumário:Pressupostos epistemológicos -- A doutrina e a sujeição passiva tributária -- Apreciação crítica sobre a sujeição passiva tributária.

Classificação (CDDir)
341.3934
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
1986
Sujeição passiva tributária / Marçal Justen Filho.
   Imprenta: Belém, Cejup, 1986.
   Descrição Física: 373 p.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T21:35:04.000Z [ 9243236 ]