Alexandre Macedo Tavares., Denúncia espontânea no direito tributário, Livro

Tipo

Livro

Autor

Tavares, Alexandre Macedo

Título

Denúncia espontânea no direito tributário

Data

2002

Ementa

Sumário:Elementos da obrigação tributária -- Infração tributária e ilicíto penal tributário -- Sanções tributárias e responsabilidade por infrações -- Aspectos fundamentais da denúncia espontânea -- Alcance e efeitos da denúncia espontânea.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Denúncia espontânea no direito tributário / Alexandre Macedo Tavares.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2002.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8575000608

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD