Livro

Aspectos jurídicos da licitação

2007, 2006, ..., 1992, 1970

341.352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

2007

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 8502055720, 9788502055728
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002

2006

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xiii, 238 p.
   ISBN: 8502055720
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002

2003

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 850204057x

2003

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 216 p.

2000

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: xiii, 209 p.
   ISBN: 850202373x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 22
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

1997

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallar.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 850202373x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

1992

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallar.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1992.
   Descrição Física: xi, 145 p.
   ISBN: 8502009508
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de Novembro de 1986

1970

Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari.
   Imprenta: São Paulo, Juriscredi, 1970.
   Descrição Física: 148 p.

 

 

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

 

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.