Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
 

Data
08/06/1994
 

Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-06-08;8883
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=139481 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8883-8-junho-1994-372228-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1994-06-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/06/1994. p. 8285
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=09/06/1994 ]

Retificação
1994-06-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/06/1994. p. 9357
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/06/1994 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.883&ementa=2&data=19940608 ]

Publicação Original
1994-06-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8883-8-junho-1994-372228-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1994-06-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=139481&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015, 2014, ..., 1994, 1993 BrasilLei de licitações e contratos: lei n. 8.666, de 21.06.1993, atualizada pelas leis n. 8.883 de 08.06.1994 e 9.032 de 28.04.1995341.352 341.3527 340 341.3 Livro
2014, 2013, ..., 1997, 1995 Fernandes, Jorge Ulisses JacobyContratação direta sem licitação: modalidades de licitação, dispensa de licitação, licitação dispensada, inexigibilidade de licitação, procedimentos para a contratação diretaJorge Ulisses Jacoby Fernandes. --341.3527 341.3 341.352 Livro
2012, 2011 Copola, GinaParecer jurídico em processo de licitação: caráter meramente opinativoGina Copola. --341.3527 art38Artigo de revista
2012, 2007, 1995 Braz, PetrônioProcesso de licitação: contrato administrativo e sanções penais : atualizado de acordo com a lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994Petronio Braz. --341.3527 Livro
2011 Santos, Sérgio Honorato dosConsiderações sobre os critérios definidos no art. 48, inc. II, alíneas A e B, da Lei nº 8.666/93Sérgio Honorato dos Santos. --341.3527Artigo de revista
2011, 2003, ..., 2001, 2000 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Contratação direta: serviços de informática ; dispensa indevida ; licitação obrigatória341.3527 Artigo de revista
2011, 2009, ..., 1998, 1997 Mendes, Renato GeraldoLei de licitações e contratos anotadaRenato Geraldo Mendes. --341.3527 Livro
2010 Santos, Sérgio Honorato dosCarta convite: o exame prévio e a aprovação da assessoria jurídica : breves anotaçõesSergio Honorato dos Santos. --341.35274Artigo de revista
2010, 2000, 1998 Tolosa Filho, Benedicto de, 1947Contratando sem licitação: comentários teóricos e práticos : de acordo com a Lei n. 8666/93 alterada pela Lei n. 8883/94, a Emenda Constitucional n. 6/95 e a Medida Provisória n. 1531/97Benedicto de Tolosa Filho342.144 341.3527 Livro
2007 Bliacheris, Marcos WeissQuestões práticas atinentes ao parecer jurídico em licitações e contratos administrativosMarcos Weiss Bliacheris. --341.3527Artigo de revista
2006 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Considerações sobre o sistema financeiro privado e as pessoas jurídicas de direito público342.235 Artigo de revista
2006 Palhares Júnior, Cacildo BaptistaValor máximo de multa imposta por infração relacionada à contribuição sindical341.6art3_cpt_inc1Artigo de revista
2005 Borges, Donaldo de AssisA subcontratação de obras e serviços públicos pela empresa pública341.35271Artigo de revista
2005, 2002 Palermo, Fernanda Kellner de OliveiraO princípio da proporcionalidade e as sanções penais nos contratos administrativos341.352 Artigo de revista
2004 Lauar Filho, Eduardo HenriqueAlgumas considerações sobre as hipóteses de dispensa de licitação previstas nos incs. VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, na redação dada pela Lei nº 8.883/94341.3527Artigo de revista
2004 Sousa, Sílvio Ernane Moura deÉ possível prorrogar contrato que tenha por objeto serviços de natureza continuada, ocasionando a extrapolação do valor da modalidade de licitação que antecedeu o contrato inicial?341.352Artigo de revista
2003 Berloffa, Ricardo Ribas da CostaDas possibilidades em que se pode exigir marca específica para fornecimento de bens341.3527Artigo de revista
2003, 1997 Tolosa Filho, Benedicto de, 1947Lei de licitações e contratos administrativos anotada: lei n. 8.666/93Benedicto de Tolosa Filho. --341.3527 Livro
2002 Fernandes, Jorge Ulisses JacobyComentando as licitações públicasJorge Ulisses Jacoby Fernandes. --341.3527Livro
2002 França, Maria Adelaide de CComentários à Lei de licitações e contratos da administração públicaMaria Adelaide de C. França. --341.3527Livro
2002, 2000, 1999 Affonso, Sebastião BaptistaContrato administrativo através dos tempos341.352 Artigo de revista
2002 Caetano, JoséLei n. 8.666/93 & Lei n. 9.648/98José Caetano. --341.3257Livro
2002 Ferreira Filho, AntonioManual de licitações e contratos administrativosAntonio Ferreira Filho. --341.3527Livro
2001, 1995 Borges, Alice Maria GonzalezAlteração dos contratos administrativos341.352 art57Artigo de revista
2001, 1995 Borges, Alice Maria GonzalezAlteração dos contratos administrativos341.352 art65Artigo de revista
2001 Rolim, Fernando Antônio OliveiraLimites para alterações contratuais em obras públicas e serviços de engenharia341.35271Artigo de revista
2001, 1997 Leão, Eliana GoulartO Sistema de registro de preços: uma revolução nas licitaçõesEliana Goulart Leão. --341.3527 Livro
2001 Miranda, Henrique SavonittiPregão: aspectos essenciais de uma nova modalidade de licitação341.3527Artigo de revista
2000 Barros, Márcio dos SantosA modalidade de licitação denominada pregão341.3527Artigo de revista
2000 França, Maria Adelaide de CComentários à Lei de licitações e contratos da administração públicaMaria Adelaide de C. França. --341.3527Livro
2000 Bittencourt, SidneyCurso básico de contratos administrativosSidney Bittencourt. --341.352Livro
2000, 1998 Alcoforado, Luís CarlosLicitação e contrato administrativo: comentários a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alteraçoes introduzidas pela Lei n. 8.883, de 08 de junho de 1994Luís Carlos Alcoforado. --341.3527 Livro
2000 Pereira Junior, Jesse TorresLicitações de informática: (de acordo com as Emendas constitucionais de nº 06/95 e 19/98, e com as Leis de nº 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 e com a Medida Provisória nº 2.026/2000Jessé Torres Pereira Junior . --341.3527Livro
2000 Pereira Júnior, Jessé TorresLicitações de informática: de acordo com as Emendas Constitucionais de nº 06/95 e 19/98, com as Leis de nº 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 e com a Medida Provisória nº 2.026/2000Jessé Torres Pereira Júnior. --341.3527Livro
2000 Melo, Sidinei Pacheco deLicitações e contratos na administração públicaSidinei Pacheco de Melo. --341.3527Livro
2000 Niebuhr, Joel de MenezesPrincípio da isonomia na licitação públicaJoel de Menezes Niebuhr. --341.3527Livro
2000 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores: elevadores; contratação direta; ilegalidade341.3527Artigo de revista
1999 Lima, Alex Oliveira Rodrigues deA Nova Lei das Licitações Anotada: Lei n. 8.666, de 21-6-1993, com alterações dadas pelas Leis ns. 8.883, de 8 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998; incluindo: Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; decreto n. 2.743, de 21 de agosto de 1998; modelos práticos, jurisprudência, legislaçãoAlex Oliveira Rodrigues de Lima. --341.3527Livro
1999 Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo, 1959Contratos Administrativos: pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas : legalidadeArtigo de revista
1999, 1998 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Contratos Porrogados à Luz do Direito que os Regia: legitimidade ; inadimplência do poder público ; responsabilização civil do estado e das autoridades ; parecer341.352 Artigo de revista
1999, 1998 Vaz, Paulo Afonso BrumLicitação: linhas gerais e aspectos destacados341.3527 Artigo de revista
1999, 1996, 1994 Escobar, João Carlos MarienseLicitação: teoria e prática : lei 8.666, de 21 de junho de 1993 alterada pela lei 8.883, de 8 de junho de 1994J.c. Mariense Escobar. --341.3527 341.352 Livro
1999 Bazilli, Roberto RibeiroLicitação à Luz do Direito Positivo: atualizado conforme a Emenda Constitucional 19, de 4-6-1998, e a Lei 9.648, de 27-5-1998Roberto Ribeiro Bazilli e Sandra Julien Miranda. --341.3527Livro
1999 Tolosa Filho, Benedicto de, 1947Licitação do Tipo Menor Preço: questões polêmicasArtigo de revista
1999 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Licitação e seus Princípios na Jurisprudência: atualizada em conformidade com as emendas constitucionais 19 e 20-98Mauro Roberto Gomes de Mattos. --341.352Livro
1999 Menezes, Antônio Carlos Caetano deLicitações e Contratos Administrativos: breves comentários à lei n. 8.666/93 : a competência legislativa da União somente para as normas gerais341.3527Artigo de revista
1999, 1997 Normando, FernandoO conviteArtigo de revista
1999 Fernandes, Jorge Ulisses JacobyOperacionalização do Sistema de Registro de Preços à luz dos Princípios AdministrativosArtigo de revista
1999, 1998 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Prazos Contratuais341.352 Artigo de revista
1999, 1998 Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936Regularidade Fiscal nas Licitações341.2537 Artigo de revista
1998 Mukai, Toshio, 1938As aquisições de bens que so possam ser fornecidos por produtor único ou por empresa ou representante comercial exclusivo e hipótese inexistenteArtigo de revista
1998, 1997 Justen Filho, Marçal, 1955Comentarios a Lei de Licitações e Contratos administrativos: de acordo com a lei federal n. 8.883, de 08.06.94Marçal Justen Filho341.3527 Livro
1998, 1997 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Duração do Contrato Administrativo341.352 Artigo de revista
1998 Rolim, Maria Helena Fonseca de SouzaInexigibilidade de licitação publica para contratação de advogado341.3527Artigo de revista
1998 Azevedo, Eurico de AndradeLegislação brasileira sobre garantias para as concessões341.353Artigo de revista
1998, 1996 Normando, FernandoOs tipos de licitação341.3527 Artigo de revista
1998 Nóbrega, Airton RochaProposta inexequívelArtigo de revista
1998 Sharp Júnior, Ronald ATeoria da imprevisãoRonald A. Sharp Júnior. --342.1449Artigo de revista
1998 Santana, Jair EduardoTratado Teorico e Prático do Vereador: teoria, pratica, legislaçãoJair Eduardo Santana341.3Livro
1997 Rabahie, Marina Maria Nide MacedoAnálise Preliminar do Anteprojeto da Nova Lei de Licitações um Alento ao Princípio Federativo341.3527Artigo de revista
1997 Mukai, Toshio, 1938As licitações internacionais, as normas da Lei n 8.666/93 e as dos organismos financeiros internacionais341.3527 Artigo de revista
1997, 1995 Pereira Júnior, Jessé TorresComentários a lei das licitações e contratações da administração pública: lei n. 8.666-93, com a redação da lei n. 8.883-94Jessé Torres Pereira Júnior. --341.311 341.3527 Livro
1997 Teixeira, Ana Rita TavaresCompetência das Comissões de Licitação Para Processar as Dispensas e Inexigibilidades341.3527Artigo de revista
1997, 1995, 1994 Figueiredo, Lúcia Valle, 1935Competências administrativas dos estados e municípios341.35014 Artigo de revista
1997 Amaral, Antônio Carlos Cintra do, 1932Dispensa de licitação para contratação de empresa municipal criada para prestar serviços a prefeitura: interpretação do art. 24, VIII, da Lei 8.666/93341.353Artigo de revista
1997 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942Eficacia nas licitações e contratos: comentarios a lei 8.666-93, a lei 8.987-95 e ao anteprojeto de lei de licitaçãoCarlos Pinto Coelho Motta341.3527Livro
1997 Silva, Walteno Marques daExigência Editalicia para Comprovação da Qualificação Técnica341.3527Artigo de revista
1997 Ferreira, Maria da Conceição CastellucciInexigibilidade de Licitação Para Contratação de Profissionais Especializados: parecer341.355Artigo de revista
1997 Dallari, Adilson Abreu, 1941Legalidade de Contrato de Obra Pública Firmado sem Licitação por Força de Acordo Internacional341.3527Artigo de revista
1997, 1994 Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935Licitações e contratos da administração pública: lei n. 8.666/93Paulo de Matos Ferreira Diniz. --341.3527 Livro
1997 Folgosi, Rosolea MirandaPreço inexeqüível: concorrência341.35271Artigo de revista
1996 Mukai, Toshio, 1938As aquisições de bens que só possam ser fornecidos por produtor único ou por empresa ou representante comercial exclusivo e hipótese inexiste juridicamente, na Lei n. 8.666/93341.3527Artigo de revista
1996 Faraude, José RobertoA Teoria na prática das licitações e contratos da administração públicaJosé Roberto Faraude. --341.3527Livro
1995 Monteiro, Yara Darcy PoliceAcima de tudo, o interesse publicoArtigo de revista
1995 Pereira Junior, Jesse TorresContratos: a quem se destinamArtigo de revista
1995 Figueiredo, Nelson Lopes deContratos Administrativos: serviços continuados ; prorrogação, aplicabilidade do art. 57, inc. II, da lei n. 8.666/93, consolidada pela Lei N. 8.883/94Artigo de revista
1995 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942Dicas para desincompatibilizarArtigo de revista
1995 Wald, Arnoldo, 1932Do direito do contrato a manutenção do equilíbrio econômico: parecer341.352Artigo de revista
1995, 1994 Mukai, Toshio, 1938Licitações: as prerrogativas da administração e os direitos das empresas concorrentes : segundo as Leis ns. 8666/93 e 8883/94Toshio Mukai. --341.3527 Livro
1995, 1994 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Licitações e contratos administrativos: algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681 - 94Leon Frejda Szklarowsky. --341.3527 341.347 Artigo de revista
1995 Tolosa Filho, Benedicto de, 1947Manual de licitações e contratos administrativos: de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 8.883/94 comentários, modelos de editais, atas, recursos, decisões do Tribunal de Contas, citações da legislação paulistaBenedicto de Tolosa Filho, Luciano Massao Saito. --341.3527Livro
1995 Menezello, Maria D'assunção CostaPagamento na ordem cronologica e a Lei n. 8.883/94Maria D'assunção Costa Menezello. --Artigo de revista
1995 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)Prorrogação de contrato: serviços continuos ; lei n. 8.883/94 ; aplicabilidadeArtigo de revista
1995 Valle, Vanice Regina Lírio doTipo de licitação cabível para aquisição de bens de informática341.3527Artigo de revista
1995 Vasconcelos, Luiz Militino deVigência de contrato341.352Artigo de revista
1994 Mukai, Toshio, 1938Características da licitação para a exploração dos portosArtigo de revista
1994 Figueiredo, Lúcia Valle, 1935Competencias administrativas dos estados e municipios: licitações341.35014Artigo de revista
1994 Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968Contratos De Concessão: lei n. 8.666/93Artigo de revista
1994 Silva, Maria da Graça Saldanha Maia eMudanças na lei afirmam opções e excluem consensoArtigo de revista
1994 Rio de Janeiro (RJ). Tribunal de Contas (TCMRJ)Tres opiniões sobre aceitabilidade de preçosArtigo de revista
1994 Souto, Marcos Juruena Villela, 1963Um caminho próprio para a informatização: técnica e preço, um equívoco entre outros ; drible na rigidezArtigo de revista
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2015-10-16T12:32:04.000Z [ 625550 ]