| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2021, 2012, ..., 2005, 2004 | Miranda, Henrique Savonitti, 1973 | Licitações e contratos administrativos | Henrique Savonitti Miranda. -- | 341.3527 341.3 | | Livro |
| 2020, 2015, 2011, 2006 | Niebuhr, Joel de Menezes | Pregão presencial e eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.5327 341.35276 341.3527 | | Livro |
| 2016 | Santos, José Anacleto Abduch | Licitações e contratos na nova Lei das estatais: breves apontamentos | José Anacleto Abduch Santos. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015 | Santos, José Anacleto Abduch | Afeitos das sanções aplicadas aos licitantes ou contratados em caso de transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas | José Anacleto Abduch Santos. -- | 341.352 | | Artigo de revista |
| 2015 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicas | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2015, 2013, ..., 2006, 2005 | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. -- | 341.3527 341.3 | | Livro |
| 2014, 2009, 2008, 2006 | Santana, Jair Eduardo | Pregão presencial e eletrônico: manual de implantação, operacionalização e controle | Jair Eduardo Santana. -- | 341.35276 341.3527 | | Livro |
| 2013, 2012, ..., 2008, 2006 | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | Pregão eletrônico: exigência de apresentação posterior de documentos constantes do Sicaf : balanço patrimonial : afronta ao art. 4º, inc. XIV, da Lei nº 10.520/02 e art. 14, parágrafo único, do dec. nº 5.450/05 | | 341.3527 341.35276 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2013, 2006 | Santana, Jair Eduardo | Remunerabilidade do pregoeiro e da equipe de apoio | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2008, 2006 | Tolosa Filho, Benedicto de, 1947 | Pregão e a correta definição do objeto da licitação | Benedicto de Tolosa Filho. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2008 | Fonseca, Marco Adriano Ramos | Pregão eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na administração pública federal | Marco Adriano Ramos Fonseca. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2007 | Oliveira, Mário André dos Santos Chaves de | Frustação de fase de lances no pregão | Mário André dos Santos Chaves de Oliveira. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2007 | Souza, Horácio Augusto Mendes de | Possibilidade de habilitação de licitante apesar de mera irregularidade | Horácio Augusto Mendes de Souza. | 341.3 | Art. 4° | Artigo de revista |
| 2007, 2006 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Pregão: a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII) | Ivan Barbosa Rigolin.-- | 341.3527 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
| 2007 | Porto Filho, Pedro Paulo | Pregão: desfazimento do procedimento : direito constitucional de manisfestação prévia dos participantes : aplicação subdiária da Lei nº 8.666/93 : forma e prazo : falha formal no procedimento : ausência de prejuízo : dever de manutenção do procedimento de contratação | Pedro Paulo Porto Filho.-- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2007, 2006 | Tolosa Filho, Benedito de | Pregão: distorção no julgamento das propostas comerciais | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Reis, Paulo Sergio de Monteiro | A contagem dos prazos em procedimentos licitatórios | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Nascimento, Lafaiete Luiz do | A contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão | Lafaiete Luiz do Nascimento. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Braz, Petrônio | Adjudicação e homologação no processo de licitação | | 341.35275 | | Artigo de revista |
| 2006 | Castro, Humberto Barbosa de | Auditoria em processos licitatórios e contratos administrativos: (contendo roteiro básico e legislação específica) | Humberto Barbosa de Castro. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2006 | Maurano, Adriana | É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão? | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Marinho, Fernando Viegas | Licitação: padronização e procedimento | Fernando Viegas Marinho. -- | 341.3 | | Livro |
| 2006 | Silva, Gustavo Pamplona | Manual do pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Camarão, Tatiana | Manual prático do pregão | Tatiana Camarão, Fabiana Gusmão e Fausto Cunha Pereira. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2006 | Maciel, Luciana de Campos | Possibilidade da administração pública contratar licitante diverso daquele classificado em primeiro lugar no pregão | Luciana de Campos Maciel. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2006 | Maciel, Luciana de Campos | Possibilidade de a administração pública contratar licitante diverso daquele classificado em primeiro lugar no pregão | | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2006 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Pregão. A inconcebível exigência de declaração de habilitação: lei 10.520/2002, art. 4º, VII | | 341.3527 | Art. 4° inciso VII | Artigo de revista |
| 2006 | Teles, Vanderli | Pregão eletrônico | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ferraz, Luciano | Pregão eletrônico | Luciano Ferraz. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2006 | Santana, Jair Eduardo | Recurso no pregão | | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2006 | Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Repensando o pregão eletrônico | Paulo Sérgio de Monteiro Reis. -- | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2005 | Barros, Márcio dos Santos | 502 comentários sobre licitações e contratos administrativos : Lei n. 8.666 - de 21 de julho de 1993 : Lei n. 10.520 - de 17 de julho de 2002 | Márcio dos Santos Barros. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2005 | Reis, Samuel Mota de Souza | A contratação de obras e serviços de engenharia sob o enfoque do pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2005 | Andreato, Danilo | A exigência de amostras no pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2005 | Araújo, Luís Fernando Almeida de | A obrigatoriedade do pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins Júnior, Wallace Paiva | Convite e número mínimo de interessados | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2005 | Silva, Gustavo Pamplona | Curso de formação de pregoeiros | Gustavo Pamplona Silva. -- | 341.35276 | | Livro |
| 2005 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Eficácia nas licitações & contratos: estrutura da contratação, concessões e permissões, responsabilidade fiscal, pregão, parcerias público-privadas | Carlos Pinto Coelho Motta. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2005 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Novas práticas sobre pregão eletrônico: decretos nº 5.450/05 e 5.504/05 | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Pregão: presencial e eletrônico | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.35276 | | Livro |
| 2005 | Palavéri, Marcelo | Pregão nas licitações municipais | Marcelo Palavéri. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2005 | Morais, Dalton Santos | Temas de licitações e contratos administrativos | Dalton Santos Morais. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2004 | Sampaio, Ricardo Alexandre | Soluções de casos concretos em licitações em face da legalidade estrita | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2004 | Lima, Gustavo Penna Marinho de Abreu | Utilização indevida da modalidade pregão | | 341.3527 | | Artigo de revista |
| 2003 | Nunes, Sandro Luiz | O pregão e os municípios: nova ferramenta de seleção | | 341.3527 | | Artigo de revista |
