Medida Provisória nº 1.665, de 4 de Junho de 1998 - 1665/98 :: Legislação::Medida Provisória 1665/1998 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Medida Provisória nº 1.665, de 4 de Junho de 1998

Data

04/06/1998

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:medida.provisoria:1998-06-04;1665

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=149211 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/1998/medidaprovisoria-1665-4-junho-1998-365985-norma-pe.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

1998-06-05

Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/1998. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=05/06/1998 ]

Outras Publicações

Publicação Original

1998-06-05

Câmara dos Deputados (text/html)