Livro

Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos

1998

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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1998

Pratica de processo penal para exame de ordem e bacharelandos / José Ruy Borges Pereira, Debora Ligia Grazioli Borges Pereira, Mauricio Carlos Borges Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Letras e Letras, 1998.
   Descrição Física: 247 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Dispõe sobre prisão temporária.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.