Tipo
Artigo de revista
Autor
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Título
Problemas relativos ao mandado de segurança
Data
2003
Ementa

Sumário:O mandado de segurança e as questões processuais -- Erro na identificação da autoridade coatora -- Liminar: natureza e eficácia -- Assistência e recurso de terceiro prejudicado.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 27, p. 129–140, set./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2023-01-29T00:12:41.000Z [ 9514837 ]