Livro

Nos tribunais do júri

2006

341.4391

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
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»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

2006

Nos tribunais do júri / Walfredo Cunha Campos. --
   Imprenta: São Paulo, Primeira Impressão, 2006.
   Descrição Física: 1340 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 8588867168, 9788588867161
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      urn:lex:br:federal:lei.complementar:1978;35
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Altera dispositivos dos Decretos-leis n°s 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

 

 

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

Define e pune o crime de genocídio.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

 

 

Código de Processo Penal.

 

 

Código Penal.