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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fadel, Sergio Sahione
Título
O mandado de segurança e a Súmula nº 632 do STF
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 9, p. 102–105, 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
Regula a ação popular.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
Lei nº 191, de 16 de Janeiro de 1936
Regula o processo do mandado de segurança.
2023-01-29T00:12:56.000Z [ 9515339 ]