Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Lei de licitações e contratos anotada
 

Data
2011, 2009, ..., 1998, 1997
 

Classificação (CDDir)
341.3527
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Lei de licitações e contratos anotada: notas e comentários à Lei nº 8666/93 / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Curitiba, Zenite, 2011.
   Descrição Física: 1173 p.
   ISBN: 9788599369159
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MTE,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Lei de licitações e contratos anotada / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Curitiba, Zenite, 2009.
   Descrição Física: 1199 p.
   ISBN: 9788599369098
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


4. ed., ampl., rev. e atual. --.   
2002
Lei de licitações e contratos anotada / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2002.
   Descrição Física: 850 p.
   ISBN: 8571311633
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
      Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.660, de 16 de Junho de 1998
      Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 9.012, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.496, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951


3. ed., ampl., rev. e atual. --.   
1998


2. Ed., : ampl., rev. e atual. --.   
1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.
 


 
 

 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 


 
 

 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
 


 
 

 
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.
 


 
 

 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 


 
 

 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 


 
 

 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 


 
 

 
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União a Estados e Municípios.
 


 
 

 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 


 
 

 
Proíbe as instituições federais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
 


 
 

 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula a ação popular.
 


 
 

 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 


 
 

 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 



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2015-02-25T04:49:01.000Z [ 7665590 ]