Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Lei de licitações e contratos anotada

 

Data

2011, 2009, ..., 1998, 1997

 

Classificação (CDDir)

341.3527

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 

 

8. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2011

Lei de licitações e contratos anotada: notas e comentários à Lei nº 8666/93 / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Curitiba, Zenite, 2011.
   Descrição Física: 1173 p.
   ISBN: 9788599369159
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MTE,  SEN,  STJ,  TCD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

7. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2009

Lei de licitações e contratos anotada / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Curitiba, Zenite, 2009.
   Descrição Física: 1199 p.
   ISBN: 9788599369098
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TCD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

4. ed., ampl., rev. e atual. --.   

2002

Lei de licitações e contratos anotada / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2002.
   Descrição Física: 850 p.
   ISBN: 8571311633
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000

3. ed., ampl., rev. e atual. --.   

1998

Lei de licitações e contratos anotada / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Curitiba, Znt, 1998.
   Descrição Física: 634 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  PRO,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
 

2. Ed., : ampl., rev. e atual. --.   

1997

Lei de licitações e contratos anotada / Renato Geraldo Mendes. --
   Imprenta: Curitiba, Znt, 1997.
   Descrição Física: 521 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 9.012, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.194, de 24 de Dezembro de 1966

 

 

 

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

 

 

 

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.

 

 

 

 

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

 

 

 

 

Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

 

 

Proíbe as instituições federais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

 

 

 

 

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

 

 

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

 

 

Regula o exercício das profissões de Engenharia, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.