Tipo
Revista
Título
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Data
1999 [2001, 2000, 1999, 1993]
Ementa

Sumário:STJ - repositório autorizado de jurisprudência a partir de 07/1999 -- registro de repositório de jurisprudência cancelado pela portaria n.1 de 23/08/2004.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2001» Contratação subsidiária a convênio e subcontratação / Cristiano Reis Juliani.
   v. 2, n. 17, p. 65–77, maio, 2001.
» A universidade: compromisso com a excelência e instrumento de transformação / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 2, n. 17, p. 79–87, maio, 2001.
2000» Questões mais comuns argüidas em ações sobre o FGTS de competência da justiça federal / Domingos Franciulli Netto.
   v. 2, n. 22, p. 15–36, out., 2000.
» A proteção do consumidor na sociedade da informação / Carlos Alberto Menezes Direito.
   v. 2, n. 22, p. 37–49, out., 2000.
» União estável com enfoque previdenciário / Sylvio Capanema de Souza.
   v. 2, n. 22, p. 51–55, out., 2000.
» Educação ambiental: preservar a água / Maria Collares.
   v. 2, n. 22, p. 57–71, out., 2000.
» Clube - empresa: novo arcabouço jurídico / Álvaro Melo Filho.
   v. 2, n. 22, p. 73–86, out., 2000.
» Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
   v. 2, n. 21, p. 15–31, set., 2000.
» A indústria das indenizações e o judiciário / Geraldo Amaral Arruda.
   v. 2, n. 21, p. 33–40, set., 2000.
» A questão processual no julgamento da taxa selic / Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa.
   v. 2, n. 21, p. 41–50, set., 2000.
» IPI (e ICMS): créditos na aquisição de bens destinados ao ativo fixo da empresa industrial e sobre material de uso ou consumo / Vittorio Cassone.
   v. 2, n. 21, p. 51–61, set., 2000.
» Investigação de paternidade socioafetiva / Belmiro Pedro Welter.
   v. 2, n. 21, p. 63–65, set., 2000.
» Exame do artigo 557 do CPC: um incitamento à reflexão e ao debate / Francisco Peçanha Martins.
   v. 2, n. 20, p. 15–29, ago., 2000.
» Inovações e perspectivas no direito processual civil português / Joaquim José de Sousa Dinis.
   v. 2, n. 20, p. 31–44, ago., 2000.
» Da cláusula penal desportiva: sentido e alcance / Álvaro Melo Filho.
   v. 2, n. 20, p. 45–54, ago., 2000.
» Contrato administrativo e suas caracteristicas / Marcos Chaves.
   v. 2, n. 20, p. 55–65, ago., 2000.
» Dano moral na separação, divórcio e união estável / Belmiro Pedro Welter.
   v. 2, n. 20, p. 67–75, ago., 2000.
» O magistrado e o ideal da justiça / Clodoaldo Silveira Neto.
   v. 2, n. 19, p. 15–18, jul., 2000.
» Causas impeditivas do divórcio direto e indireto / Belmiro Pedro Welter.
   v. 2, n. 19, p. 19–29, jul., 2000.
» Quebra do sigilo bancário pelo ministério público / Domingos Franciulli Netto.
   v. 2, n. 19, p. 31–57, jul., 2000.
» A responsabilidade civil no tribunal do júri / Manoel Carpena Amorim.
   v. 2, n. 19, p. 59–63, jul., 2000.
» Lopes da Costa e o processo civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 2, n. 19, p. 65–84, jul., 2000.
» Lopes da Costa e o processo civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   v. 2, n. 19, p. 65–84, jul., 2000.
» Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / José Augusto Delgado.
   v. 2, n. 18, p. 75–107, jun., 2000.
» Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / José Augusto Delgado.
   v. 2, n. 18, p. 75–107, jun., 2000.
» Lei do passe: efeitos jurídicos atuais e futuros / Álvaro Melo Filho.
   v. 2, n. 18, p. 15–25, jun., 2000.
» Reintrodução ao estudo da prova / João Carlos Pestana de Aguiar Silva.
   v. 2, n. 18, p. 27–41, jun., 2000.
» O nome dos cônjuges no casamento, separação judicial e divórcio / Belmiro Pedro Welter.
   v. 2, n. 18, p. 43–54, jun., 2000.
» No Brasil, tratado internacional pode ou não isentar tributos estaduais emunicipais? / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
   v. 2, n. 18, p. 55–69, jun., 2000.
» Delenda precatória (abaixo os precatórios!) / Humberto Gomes de Barros.
   v. 2, n. 18, p. 71–73, jun., 2000.
» Reintrodução ao estudo da prova / João Carlos Pestana de Aguiar Silva.
   v. 2, n. 17, p. 15–31, maio, 2000.
» O código do consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dóla / Sergio Cavalieri Filho.
   v. 2, n. 17, p. 33–42, maio, 2000.
» Súmula vinculante: uma necessidade
   v. 2, n. 17, p. 43–46, maio, 2000.
» Exercício da eficácia do controle público / Antônio de Pádua Ribeiro.
   v. 2, n. 17, p. 47–54, maio, 2000.
» Juizados especiais federais / J.E. Carreira Alvim.
   v. 2, n. 17, p. 55–63, maio, 2000.
» A indústria das indenizações e o judiciário / Geraldo Amaral Arruda.
   v. 2, n. 17, p. 89–96, maio, 2000.
» Engenharia legal / Humberto Gomes de Barros.
   v. 2, n. 16, p. 95–107, abr., 2000.
» A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência / João Carlos Pestana de Aguiar Silva.
   v. 2, n. 16, p. 109–126, abr., 2000.
» Súmula vinculante / Luís Carlos Alcoforado.
   v. 2, n. 16, p. 127–155, abr., 2000.
» O processo penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 2, n. 16, p. 15–21, abr., 2000.
» A tutela dos direitos evidentes / Luiz Fux.
   v. 2, n. 16, p. 23–43, abr., 2000.
» Desnecessidade de audiência preliminar nas ações de separação, dissolução da união estável e de divórcio / Belmiro Pedro Welter.
   v. 2, n. 16, p. 45–52, abr., 2000.
» A trilogia do seguro / Sergio Cavalieri Filho.
   v. 2, n. 16, p. 53–62, abr., 2000.
» Responsabilidade civil das instituições bancárias por danos causados a correntistas e a terceiros / Sérgio Cavalieri Filho.
   v. 2, n. 16, p. 63–72, abr., 2000.
» Ministro Carlos Madeira: irmão nosso / José Dantas.
   v. 2, n. 16, p. 73–75, abr., 2000.
» A vertente do direito alternativo e do uso alternativo do direito / Clodoaldo Silveira Neto.
   v. 2, n. 16, p. 77–79, abr., 2000.
» Do concurso na lei penal brasileira / José Cândido.
   v. 2, n. 15, p. 15–25, mar., 2000.
» Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator / Milton Luiz Pereira.
   v. 2, n. 15, p. 27–34, mar., 2000.
» Prisão civil do devedor de alimentos / Belmiro Pedro Welter.
   v. 2, n. 15, p. 35–45, mar., 2000.
» Da inconstitucionalidade da taxa selic para fins tributários / Domingos Franciulli Netto.
   v. 2, n. 14, p. 15–48, fev., 2000.
» Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários / Ives Gandra da Silva Martins.
   v. 2, n. 14, p. 49–52, fev., 2000.
» O futuro das escolas judiciais: autonomia financeira e liberdade de pensamento / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 2, n. 13, p. 15–30, 2000.
» Presença de Rui Barbos / Fontes de Alencar.
   v. 2, n. 13, p. 31–35, jan., 2000.
1999» A voz do coração / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 1, n. 9, p. 15–19, set., 1999.
» Distribuição da justiça / Francisco Falcão.
   v. 1, n. 9, p. 31–33, set., 1999.
» Reflexões sobre um eventual tribunal penal comunitário no ambito do Mercosul / Raul Cervini, Claudia Viana Garcia.
   v. 1, n. 8, p. 15–29, ago., 1999.
» O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 1, n. 8, p. 31–63, ago., 1999.
» Medidas Provisórias, o Estilo Brasileiro de Governar / Jesus Costa Lima.
   v. 1, n. 7, p. 15–19, jul., 1999.
» O Código do consumidor na jurisprudência do STJ / José Augusto Delgado.
   v. 1, n. 7, p. 21–75, jul., 1999.
» Exame de DNA e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana / Paulo Luiz Neto Lôbo.
   v. 1, n. 6, p. 15–22, jun., 1999.
» O judiciário brasileiro e as propostas de um novo modelo / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 1, n. 6, p. 23–28, jun., 1999.
» A publicidade dos atos e decisões administrativos / Demócrito Ramos Reinaldo.
   v. 1, n. 5, p. 15–18, maio, 1999.
» As constituições republicanas e o direito processual / Fontes de Alencar.
   v. 1, n. 5, p. 19–29, maio, 1999.
» A Criança, o Adolescente, a Família e as Mudanças Sociais / José Augusto Delgado.
   v. 1, n. 5, p. 31–48, maio, 1999.
» Do assistente no juízo criminal / José Cândido.
   v. 1, n. 5, p. 49–51, maio, 1999.
» Discurso proferido pelo senhor ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene da comemoração dos 10 anos do STJ : em 07 de abril de 1999 / Milton Luiz Pereira.
   v. 1, n. 5, p. 53–61, maio, 1999.
» Fluxos de cadeia ou de caixa: o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal / Vidigal, Edson Carvalho
   v. 1, n. 4, p. 15–22, abr., 1999.
» Sistema Processual Brasileiro e Cidadania / José Augusto Delgado.
   v. 1, n. 4, p. 23–43, abr., 1999.
» Dano Moral no Direito Brasileiro / Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.
   v. 1, n. 4, p. 44–50, abr., 1999.
» A arbitragem: direito processual da cidadania / José Augusto Delgado.
   v. 1, n. 3, p. 15–35, mar., 1999.
» A Lei n. 9.756/98 e suas inovações / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 1, n. 3, p. 36–40, mar., 1999.
» Inovações da Lei n. 9.756, de 17.12.1998, no âmbito do processo civil / Athos Gusmão Carneiro.
   v. 1, n. 3, p. 41–47, mar., 1999.
» A situação do Brasil quanto à lavagem de dinheiro sujo / Cid Flaquer Scartezzini.
   v. 1, n. 2, p. 15–35, fev., 1999.
» Uma visão da crise do poder judiciário / Francisco Peçanha Martins.
   v. 1, n. 2, p. 36–49, fev., 1999.
» A AIDS e o poder judiciário / Demócrito Ramos Reinaldo.
   v. 1, n. 12, p. 15–25, dez., 1999.
» A Unificação da Segunda Instância / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 1, n. 12, p. 27–33, dez., 1999.
» El proceso monitorio en el projecto de ley de enjuiciamiento civil español / Juan Pablo Correa Delcasso.
   v. 1, n. 11, p. 15–43, nov., 1999.
» A defesa do meio ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil. Os direitos humanos no sistema interamericano. O judiciário e o voluntariado / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   v. 1, n. 11, p. 45–56, nov., 1999.
» Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Cédula de Crédito Rural e Contrato de Câmbio / José Cândido.
   v. 1, n. 10, p. 25–29, out., 1999.
» Previdência Social: emenda constitucional; aposentadoria e Direito Adquirido / Jesus Costa Lima.
   v. 1, n. 10, p. 31–34, out., 1999.
» O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado / José Augusto Delgado.
   v. 1, n. 1, p. 15–44, jan., 1999.
» O 'galicidio' / Jesus Costa Lima.
   v. 1, n. 1, p. 45–47, jan., 1999.
» O poder judiciário após dez anos da constituição de 1988: necessidade de reforma / Humberto Gomes de Barros.
   v. 1, n. 1, p. 49–68, jan., 1999.
» Recurso Especial: juizo de admissibilidade / Francisco Peçanha Martins.
   v. 1, n. 1, p. 69–79, jan., 1999.
1993» A sociedade conjugal de fato e a competência das varas de família / Ivan Lira de Carvalho.
   v. 5, n. 45, p. 7–13, maio, 1993.
» Da Aids e do direito / Irineu Antônio Pedrotti.
   v. 27, n. 140, p. 9–30, jan., 1993.

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