Tipo
Artigo de revista
Título
Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 14, p. 49–52, fev., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 58, p. 54–56, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Cefir: revista de imposto de renda / Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
   Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
   Referência: v. 46, n. 397/398, p. 12–14, ago./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2000
Carta mensal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Comércio CNC, Conselho Técnico, 1959.
   Referência: v. 46, n. 547, p. 3–7, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF
 
2000
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 220, p. 139–142, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T05:10:43.000Z [ 8814992 ]