Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso Especial
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 69–79, jan., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
 
1998
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 1, n. 14, p. 42–45, fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.

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