Tipo
Artigo de revista
Autor
Cândido, José, 1924
Título
Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Cédula de Crédito Rural e Contrato de Câmbio
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 1, n. 10, p. 25–29, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.829, de 5 de Novembro de 1965
 
 
Institucionaliza o crédito rural.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.131, de 3 de Setembro de 1962
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

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