Tipo
Artigo de revista
Título
Protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional
Data
2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.14922
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]
»»» Repressão das infrações [ 341.149 ]
»»»» Jurisdições repressivas [ 341.1492 ]
»»»»» Internacionais [ 341.14922 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 21, p. 15–31, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2001
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.
   Referência: n. 6, p. 97–118, jan./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
 
2000
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 189–203, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2000
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 16, p. 1–16, jan./abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
 
 
Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:54.000Z [ 8816483 ]