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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Delgado, José Augusto, 1938
Título
Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
Data
2001, 2000
Classificação (
CDDir
)
341.40
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
Publicação: Texto - Português
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
/ Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
Descrição Física: 22 v.
Referência: v. 2, n. 18, p. 75–107, jun., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2001
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 19, p. 11–39, jan./abr., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T01:08:15.000Z [ 9678673 ]