Tipo
Revista
Título
Notícia do direito brasileiro
Data
1970 [2009, 2007, ..., 1971, 1970]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1970
Notícia do direito brasileiro / Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Direito. --
   Imprenta: Brasília, UnB, 1970.
   Referência: 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Artigos por ano(exibir todos)
2009» Mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos / Lúcia Barros Freitas de Alvarenga. --
   n. 15, p. 77–101, 2009.
» A origem do processo formulário / Acácio Vaz de Lima Filho. --
   n. 15, p. 103–117, 2009.
» A recepção do Direito Romano na Idade Média: o ius commune como elemento constitutivo do Direito Público moderno / Paulo Sávio Peixoto Maia. --
   n. 15, p. 131–153, 2009.
» Julgar por princípios: uma crítica ao julgamento político e econômico / Juliano Zaiden Benvindo. --
   n. 15, p. 155–168, 2009.
» O velho e novo processo: uma proposta concreta / Petrônio Calmon.
   n. 15, p. 167–180, 2009.
» Das origens da noção de patrimônio comum da humanidade aplicada aos fundos marinhos / George Rodrigo Bandeira Galindo. --
   n. 15, p. 19–59, 2009.
2007» Direito e literatura: no caminho da aproximação / Bistra Stefanova Apostolova. --
   n. 14, p. 93–110, 2007.
» A função social como objeto de análise jurídica da política econômica / Marcus Faro de Castro. --
   n. 14, p. 111–132, 2007.
» O fetiche por objetividade como explicação para o êxito da "Análise Econômica do Direito" / Cristiane de Oliveira Coelho. --
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» O segundo acordo da Basiléia e a desregulamentação do mercado bancário / Micheline Mendonça Neiva. --
   n. 14, p. 147–160, 2007.
» Por um Estado Regulador Democrático de Direito: breve notícia das perspectivas e desafios da adaptação institucional do aparato regulatório do Estado Brasileiro aos pressuspostos de legitimidade democrática estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 / Renato Soares Peres Ferreira. --
   n. 14, p. 161–175, 2007.
» Linguagem clara v. interpretação judicial no Civil Law e no Common Law: uma causa perdida? / Anne-Françoise Debruche. --
   n. 14, p. 177–200, 2007.
» Otaviano Augusto. O Imperium Populi. O império do Brasil / Ronaldo Rebello de Brito Poletti. --
   n. 14, p. 225–234, 2007.
» Algumas reflexões a propósito da Teoria da Interpretação na obra de François Gény / Jose Luis de Los Mozos.
   n. 14, p. 19–42, 2007.
» A dimensão cenográfica dos direitos humanos / Olindo Herculano de Menezes. --
   n. 14, p. 43–62, 2007.
» Justiça restaurativa no contexto de national building após conflitos armados: limites e possibilidades / Jan Yuri Figueiredo de Amorim. --
   n. 14, p. 63–78, 2007.
» Poder constituinte no Estado Democrático de Direito / Alexandre Bernardino Costa. --
   n. 14, p. 79–91, 2007.
2006» Globalização e exclusão da política: o Estado, a Constituição e a democracia / Juliano Zaiden Benvindo. --
   n. 13, p. 95–118, 2006.
» Hermenêutica e interdisciplinariedade no Direito: um diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos / José Carlos Moreira da Silva Filho.
   n. 13, p. 119–141, 2006.
» Segurança alimentar: sua previsão constitucional / Alexandre Bernardino Costa.
   n. 13, p. 143–165, 2006.
» O direito como sistema social: a teoria do direito de Niklas Luhmann como contraponto ao positivismo jurídico / Paulo Sávio Peixoto Maia. --
   n. 13, p. 167–196, 2006.
» O projeto Alfa Tuning e a área de direito: competências como eixo da formação na perspectiva latino-americana / Loussia P. Musse Felix.
   n. 13, p. 167–222, 2006.
» Renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa no Brasil / Márcio Iorio Aranha.
   n. 13, p. 225–238, 2006.
» Elementos conceituais do Império na Res Gestae divi Augusti / Ronaldo Rebello de Brito Poletti. --
   n. 13, p. 239–244, 2006.
» Abelardo Lobo e o romanismo jurídico latino-americano: "desde as leges regiae até a formação de Direito ibero-americano" / Pierangelo Catalano.
   n. 13, p. 19–33, 2006.
» Constitución: realidades y posibilidades / Elías Díaz. --
   n. 13, p. 35–58, 2006.
» O surgimento do constitucionalismo moderno e as primeiras constituições latino-americanas / Horst Dippel ; tradução do inglês por Paulo Sávio Peixoto Maia.
   n. 13, p. 59–76, 2006.
» A democracia como problema do direito / Terrie R. Groth.
   n. 13, p. 77–93, 2006.
» Crime organizado e conflito armado / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --
   n. 12, p. 85–101, 2006.
» Ambiente normativo brasileiro de prestação de serviços em setores regulados: o caso da desestatização do Sistema Telebrás como arquétipo do direito administrativo de conjuntura / Aranha, Márcio Iorio
   n. 12, p. 103–128, 2006.
» Dano moral no estado democrático de direito / Othon de Azevedo Lopes. --
   n. 12, p. 129–166, 2006.
» Ecologia, ciência e direito / Robertônio Pessoa. --
   n. 12, p. 167–176, 2006.
» Os movimentos sociais no pós-modernidade: o papel do terceiro setor na reconstrução das políticas públicas / Eduardo C. B Bittar. --
   n. 12, p. 177–189, 2006.
» Terras indígenas / Ilmar Galvão. --
   n. 12, p. 191–209, 2006.
» Kelsen e Renner conversam com Norberto Bobbio / Tarso Genro. --
   n. 12, p. 213–219, 2006.
» Multiculturalismo e movimentos sociais: o privado preocupado com o público / José Carlos Moreira da Silva Filho. --
   n. 12, p. 221–233, 2006.
» Conceito jurídico de Império / Ronaldo Rebello de Britto Poletti. --
   n. 12, p. 235–251, 2006.
» A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: resgate histórico / Laura Fernandes de Lima Lira, Márcio Iorio Aranha. --
   n. 12, p. 15–55, 2006.
» Considerações teórico-práticas sobre o ensino jurídico / Plauto Faraco de Azevedo. --
   n. 12, p. 57–66, 2006.
» Direito, dogmática e linguagem / Alexandre Araújo Costa. --
   n. 12, p. 67–83, 2006.
2005» A contribuição de internacionalistas brasileiras à Academia de Direito Internacional de Haia / Andrade, José H. Fischel de
   n. 11, p. 73–108, jan./jun., 2005.
» A cláusula do crédito de imposto fictício prevista no art. 55 da lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002 / Antônio de Moura Borges. --
   n. 11, p. 109–128, jan./jun., 2005.
» O controle de constitucionalidade e a reforma do Poder Judiciário: a necessidade de um novo Supremo Tribunal Federal / Magalhães, José Luiz Quadros de, 1962
   n. 11, p. 129–138, jan./jun., 2005.
» O Estado regulador e a exploração de recursos naturais: a tensão entre a expansão da atividade econômica e o imperativo da preservação ambiental / Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de
   n. 11, p. 139–168, jan./jun., 2005.
» O aprimoramento do 3º setor para o desenvolvimento social eficaz / José Eduardo Sabo Paes.
   n. 11, p. 169–181, jan./jun., 2005.
» Soberania e império na ordem jurídica internacional / Poletti, Ronaldo, 1942
   n. 11, p. 185–189, jan./jun., 2005.
» A ciência do Direito / Roberto Lyra Filho. --
   n. 11, p. 269–288, jan./jun., 2005.
» O alargamento da União Européia: a Europa a um passo de grandes mudanças / Martins, Renata Rocha de Mello
   n. 11, p. 19–46, jan./jun., 2005.
» Origens e desenvolvimento das Comunidades Européias e da União Européia: a formação histórica da integração possível / Valentino, Rafael Simões Monteiro
   n. 11, p. 47–72, jan./jun., 2005.
2004» O princípio da eficiência: impacto no direito público e improbidade / Antonio Fonseca. --
   n. 10, p. 89–113, 2004.
» Direito administrativo: um novo eixo central / Robertônio Pessoa. --
   n. 10, p. 115–128, 2004.
» O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. --
   n. 10, p. 17–30, 2004.
» O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos / Flávio Dino de Castro e Costa. --
   n. 10, p. 31–48, 2004.
» Da politicidade do poder judiciário
   n. 10, p. 49–60, 2004.
» A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil / Luiz Edson Fachin. --
   n. 10, p. 61–68, 2004.
» Tradição humanística no direito da América Latina / Antonio Carlos Wolkmer. --
   n. 10, p. 69–87, 2004.
2002» Contexto internacional, direito ao desenvolvimento e integração no direito constitucional brasileiro / Valentino, Rafael Simões Monteiro
   n. 9, p. 95–134, 2002.
» Poder normativo do executivo e a teoria da regulação / Aranha, Márcio Iorio
   n. 9, p. 135–154, 2002.
» Hermenêutica constitucional e os princípios norteadores da concretização das normas constitucionais / Silva, Christine Oliveira Peter da
   n. 9, p. 155–175, 2002.
» Do ensino jurídico: conhecimento e produção criativa do direito = On juridical teaching : knowledge and creative production of law
   n. 9, p. 177–189, 2002.
» O futuro da soberania e dos direitos dos povos na communitas obis vitoriana / José Jardim-Rocha Júnior. --
   n. 9, p. 191–223, 2002.
» Shakespeare, o mercador de Veneza e a experiência histórica do direito / Pinto, Cristiano Paixão Araújo
   n. 9, p. 225–240, 2002.
» Literatura e direito / Poletti, Ronaldo, 1942
   n. 9, p. 241–258, 2002.
» A Dimensão Política da Jurisdição Constitucional / Inocêncio Mártires Coelho. --
   n. 9, p. 261–269, 2002.
» Medidas provisórias e grave lesão à cidadania e à ordem democrática / Anna Maria Pimentel. --
   n. 9, p. 271–293, 2002.
» Sistema penal e século XXI / Maria Lúcia Karam. --
   n. 9, p. 295–310, 2002.
» A evolução constitucional do Brasil / Paulo Bonavides. --
   n. 9, p. 17–40, 2002.
» Poder judicial y estado democrático / Carrillo, Marc
   n. 9, p. 41–67, 2002.
» Procurando superar o ontem: um direito para hoje e amanhã / Aguiar, Roberto A. R. de (Roberto Armando Ramos de)
   n. 9, p. 69–78, 2002.
» O pragmatismo jurídico crítico de Richard A. Posner e sua análise econômica do direito / Machado Filho, Sebastião
   n. 9, p. 79–94, 2002.
2001» O direito público romano no Brasil: parte da pesquisa sobre o pensamento romanista brasileiro / Poletti, Ronaldo, 1942
   n. 8, p. 72–108, 2001.
» O pensamento romanístico brasileiro nos direitos reais
   n. 8, p. 109–132, 2001.
» Modificações unilaterais qualitativas em contratos administrativos: limites / Furtado, Lucas Rocha, 1967
   n. 8, p. 133–142, 2001.
» Notícia breve da história antiga sobre o abuso do poder econômico no dirieto eleitoral / Carlos Roberto Mota Pellegrino. --
   n. 8, p. 143–155, 2001.
» A inconstitucionalidade da Lei n. 10.028. de 19 de outubro de 2000 / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --
   n. 8, p. 157–166, 2001.
» A teoria do direito na modernidade da sociedade moderna / Costa, Alexandre Bernardino
   n. 8, p. 167–191, 2001.
» Direito do estado federado ante a globalização econômica
   n. 8, p. 193–214, 2001.
» Ciência do direito e ciência social: revisitando Gilberto Freyre em seu centenário / Souto, Claudio, 1931
   n. 8, p. 215–299, 2001.
» A teoria geral do direito no curso jurídico da universidade de Brasília / Machado Neto, A. L. (Antonio Luiz), 1930
   n. 8, p. 305–315, 2001.
» O direito romano e a formação dos juristas: perspectiva para o novo milênio / José Carlos Moreiria Alves. --
   n. 8, p. 20–32, 2001.
» A pesquisa a propósito do pensamento romanista brasileiro (Cnpq-CNR-Itália) / Poletti, Ronaldo, 1942
   n. 8, p. 33–71, 2001.
2000» Democracia, segurança e garantismo / José Afonso da Silva.
   n. 7, p. 163–174, 2000.
» A propriedade e a soberania dos povos / Ronaldo Poletti.
   n. 7, p. 175–203, 2000.
» Arbitragem, mediação e negociação: a constitucionalidade da Lei de arbitragem / Inocêncio Mártires Coelho.
   n. 7, p. 205–225, 2000.
» O recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutória / Henrique Fagundes.
   n. 7, p. 229–306, 2000.
» Introdução à dogmática funcionalista do delito / Luís Greco.
   n. 7, p. 307–362, 2000.
» A busca da justiça no estado de direito / Giovana Maria Frisso.
   n. 7, p. 373–388, 2000.
» Conteúdo essencial das cláusulas pétreas / Márcio Iorio Aranha.
   n. 7, p. 389–402, 2000.
» A filosofia política e jurídica em A paz perpétua, de Kant / George Rodrigo Bandeira Galindo. --
   n. 7, p. 405–435, 2000.
1998» A federalização dos crimes contra os direitos humanos
   n. 6, p. 95–112, jul./dez., 1998.
» Por uma Execução Trabalhista Mais Eficaz / Souza Júnior, Antônio Umberto de
   n. 6, p. 113–131, jul./dez., 1998.
» A pretexto da repercussão do direito público romano no constitucionalismo brasileiro / Ronaldo Poletti.
   n. 6, p. 133–158, jul./dez., 1998.
» Ética ambiental e funções do direito ambiental
   n. 6, p. 169–173, jul./dez., 1998.
» As repercussões da fenomenologia de Husserl no Direito / Luiz Henrique Cascelli de Azevedo.
   n. 6, p. 177–201, jul./dez., 1998.
» Breve Introdução ao Estudo dos Limites do Emprego da Lógica nos Problemas da Ciência Jurídica / Cristiano Viveiros de Carvalho.
   n. 6, p. 203–230, jul./dez., 1998.
» A hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado democrático de direito / Menelick de Carvalho Netto.
   n. 6, p. 233–250, jul./dez., 1998.
» Os direitos humanos e a mulher / Lincoln Magalhães da Rocha.
   n. 6, p. 251–264, jul./dez., 1998.
» Goffredo e 'A Folha Dobrada' / Poletti, Ronaldo, 1942
   n. 6, p. 265–275, jul./dez., 1998.
» Discurso do ministro Victor Nunes Leal / Victor Nunes Leal. --
   n. 6, p. 323–337, jul./dez., 1998.
» A Constituição da Inglaterra / Sebastião Machado Filho.
   n. 6, p. 19–80, jul./dez., 1998.
» A tutela federal dos direitos humanos no Brasil: do discurso à prática / Eugênio José Guilherme de Aragão.
   n. 6, p. 81–83, jul./dez., 1998.
» Propriedade intelectual e biotecnologia: aspectos jurídicos e éticos / Simone Henriqueta Cossetin Scholze.
   n. 5, p. 91–115, jan./jun., 1998.
» Perfil e Habilidades do Jurista: razão e sensibilidade / Bistra Stefanova Apostolova.
   n. 5, p. 117–131, jan./jun., 1998.
» O Avanço do Common Law (Falso ou Verdadeiro?) e o Recuo do Romanismo na América Latina: um projeto de pesquisa; o caso brasileiro / Ronaldo Poletti.
   n. 5, p. 133–181, jan./jun., 1998.
» O Ensino Jurídico e o Desafio do Novo Currículo: portaria n. 1886/94 / Ricardo Pereira Lira.
   n. 5, p. 185–196, jan./jun., 1998.
» Estatuto Epistemológico da Pesquisa em Direito / Willis Santiago Guerra Filho.
   n. 5, p. 197–206, jan./jun., 1998.
» Curso de teoria geral do direito: última lição sobre a justiça / A. L. Machado Neto.
   n. 5, p. 243–253, jan./jun., 1998.
» Un Enfoque Comparativo entre las Normas Juridicas de la Union Europea e del Mercosur / Juan Vicente Sola.
   n. 5, p. 19–49, jan./jun., 1998.
» A garantia do contraditório / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. --
   n. 5, p. 51–68, jan./jun., 1998.
» La Crisis del Derecho Penal y el Diseño de la Politica Criminal en Latinoamerica / Alfredo Chirino Sanchez.
   n. 5, p. 71–76, jan./jun., 1998.
» Konrad Hesse / Peter Haberle: um retorno aos fatores reais do poder
   n. 5, p. 77–90, jan./jun., 1998.
1997» El recurso de habeas data como forma de tutela de la persona frente al tratamiento de sus datos personales: el caso de Costa Rica / Alfredo Chirino Sanchez.
   n. 4, p. 99–133, jul./dez., 1997.
» Interpretação constituciona / João Ricardo Carvalho de Souza.
   n. 4, p. 135–157, jul./dez., 1997.
» Dogmatica critica e criminologia critic / Carlos Frederico de Oliveira Pereira.
   n. 4, p. 175–188, jul./dez., 1997.
» As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro / Inocêncio Mártires Coelho. --
   n. 4, p. 189–202, jul./dez., 1997.
» Principios republicanos de direito internaciona / Mortimer Sellers.
   n. 4, p. 249–260, jul./dez., 1997.
» Vieira e a defesa dos direitos dos oprimidos: negros, indios e judeus / Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939
   n. 4, p. 265–273, jul./dez., 1997.
» O Direito romano e o direito comunitari / Ronaldo Poletti.
   n. 4, p. 275–286, jul./dez., 1997.
» O problema dos efeitos da declaração de nulidade em face das situações jurídicas concretas / Luciana Miranda Sarmet Paniago.
   n. 4, p. 335–348, jul./dez., 1997.
» O Sistema do common law anglo-americano: evolução e conceit / Sebastião Machado Filho.
   n. 4, p. 19–84, jul./dez., 1997.
» A Preservação do ambiente por meio do direito pena / Winfried Hassemer.
   n. 4, p. 85–98, jul./dez., 1997.
» Assembleias populares e democracia diret / Ronaldo Poletti.
   n. 3, p. 99–107, jan./jun., 1997.
» As normas de proteção ao devedor e o 'favor debitoris': do direito romano ao direito latino-americano / José Carlos Moreira Alves.
   n. 3, p. 109–165, jan./jun., 1997.
» A Reforma da Justiça / Ronaldo Poletti.
   n. 3, p. 169–175, jan./jun., 1997.
» Os Direitos civis constitucionai / Frederico Henrique Viegas de Lima.
   n. 3, p. 176–178, jan./jun., 1997.
» O Julgamento de Nuremberg / Ronaldo Poletti.
   n. 3, p. 179–191, jan./jun., 1997.
» O Direito constitucional norte-american / Peter J Messitte.
   n. 3, p. 193–198, jan./jun., 1997.
» O Problema da acumulação de proventos e vencimento / João Ricardo Carvalho de Souza.
   n. 3, p. 227–250, jan./jun., 1997.
» Instituição do ipmf / Benjamin Zymler.
   n. 3, p. 251–278, jan./jun., 1997.
» As relações entre ordem internacional e ordem interna na actual constituição portuguesa / Jorge Miranda.
   n. 3, p. 15–41, jan./jun., 1997.
» Do Estado liberal ao Estado social: o caso do direito privado? / João Alberto Schützer Del Nero. --
   n. 3, p. 43–63, jan./jun., 1997.
» Notas sobre as formalidades inerentes aos testamentos publico / Frederico Henrique Viegas de Lima.
   n. 3, p. 65–84, jan./jun., 1997.
» Considerações sobre o exercicio da cidadania por meio de organizações não-governamentai / Eugênio José Guilherme de Aragão.
   n. 3, p. 85–94, jan./jun., 1997.
» A eficácia dos precatórios / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
   n. 3, p. 95–98, jan./jun., 1997.
1996» O Municipio brasileiro e a reforma do estad / Ronaldo Poletti.
   n. 2, p. 81–106, jul./dez., 1996.
» O devido processo legal e o estado democrático de direito / Geraldo Brindeiro.
   n. 2, p. 107–111, jul./dez., 1996.
» Algumas reflexões sobre estado, nação, sistemas juridicos, internacionalização do direito, direito comunitario e internacionalização da justiç / Carlos Fernando Mathias de Souza.
   n. 2, p. 113–133, jul./dez., 1996.
» As Três Vertentes do Direito da Concorrência
   n. 2, p. 137–149, jul./dez., 1996.
» Limites e possibilidades do ensino e da pesquisa jurídica: repensando paradigmas / Luiz Edson Fachin. --
   n. 2, p. 151–166, jul./dez., 1996.
» Em Defesa da 'roma americana / Pierangelo Catalano.
   n. 2, p. 161–176, jul./dez., 1996.
» Imunidade de jurisdição no entendimento atual da justiça do Brasil / José Francisco Rezek.
   n. 2, p. 39–48, jul./dez., 1996.
» Drogas: a irracionalidade da criminalizaçã / Maria Lucia Karam.
   n. 2, p. 49–63, jul./dez., 1996.
» A proteção da familia no direito internacional / Eugênio José Guilherme de Aragão.
   n. 2, p. 65–80, jul./dez., 1996.
» O Dedo flexivel da fraude ou o punho cerrado da violenci / Walter Costa Porto.
   n. 1, p. 100–108, jan./jun., 1996.
» Estado brasileiro: reforma e superação democratica / Ronaldo Poletti.
   n. 1, p. 109–165, jan./jun., 1996.
» Le modele europeen de la cour constitutionnelle / Louis Favoreu.
   n. 1, p. 201–222, jan./jun., 1996.
» The supreme court and american federalism: new perspectives / Ellis Katz.
   n. 1, p. 223–243, jan./jun., 1996.
» Problemas da teoria do discurso
   n. 1, p. 244–259, jan./jun., 1996.
» Orlando gomes e o direito civil
   n. 1, p. 11–29, jan./jun., 1996.
» Abuso do direito de demandar
   n. 1, p. 30–43, jan./jun., 1996.
» Reforma penal: 10 anos
   n. 1, p. 44–55, jan./jun., 1996.
» Convenções sobre dupla tributação internacional entre estados desenvolvidos e estados em desenvolvimento / Antônio de Moura Borges.
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