Sumário:Reconstrução histórica dos danos morais : a modernidade -- Dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade e dano moral -- Dano moral e funções das sanções -- Critérios para limitação do dano moral.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ] »»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Notícia do direito brasileiro / Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Direito. Imprenta: Brasília, UnB, 1970.