Tipo
Artigo de revista
Título
A inconstitucionalidade da Lei n. 10.028. de 19 de outubro de 2000
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.55173
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
Publicação: Texto - Português
2001
Notícia do direito brasileiro / Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Direito.
Imprenta: Brasília, UnB, 1970.
Imprenta: Brasília, UnB, 1970.
2023-01-29T00:01:34.000Z [ 9488591 ]