Livro

Tutela jurisdicional coletiva

2013, 2001, 1999, 1998

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

341.4611

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

2013

Tutela jurisdicional coletiva / José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 9788522479979

2001

Tutela jurisdicional coletiva / José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8522430322

1999

Tutela jurisdicional coletiva / José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8522423466
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

1998

Tutela jurisdicional coletiva / Jose Marcelo Menezes Viglia.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 195 p.
   ISBN: 8522420300
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.913, de 7 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

 

 

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.

 

 

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.