Livro

Consolidação das leis do trabalho

2000, 1999, 1995

341.621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]

342.65

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

2000

Consolidação das leis do trabalho: anotada / José Luiz Ferreira Prunes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 565 p.
   ISBN: 8573941820

1999

Consolidação das leis do trabalho: anotada / José Luiz Ferreira Prunes.
   Imprenta: Curitiba, Jerua, 1999.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 8573941820
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei Complementar nº 17, de 12 de Dezembro de 1973
      Lei Complementar nº 8, de 3 de Dezembro de 1970
      Lei Complementar nº 7, de 7 de Setembro de 1970
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

1995

Consolidação das leis do trabalho: anotada / José Luiz Ferreira Prunes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1995.
   Descrição Física: 493 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.011, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 9.013, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 9.016, de 30 de Março de 1995
      Decreto nº 31.318, de 21 de Agosto de 1952
      Decreto-Lei nº 8.622, de 10 de Janeiro de 1946

 

 

Altera o art. 322 da Consolidação das Leis do Trabalho.

 

 

Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.

 

 

Acrescenta parágrafos ao art. 133 da Consolidação das Leis do Trabalho.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre o Programa de Integração Social de que trata a Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e dá outras providências.

 

 

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

 

 

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

 

 

Autoriza a Carbonífera Cocal Limitada a pesquisar carvão mineral, no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

 

 

Dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.