Brasil

Federal

Decreto nº 31.318, de 21 de Agosto de 1952

21/08/1952

DEC-31318-1952-08-21

Autoriza a Carbonífera Cocal Limitada a pesquisar carvão mineral, no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

urn:lex:br:federal:decreto:1952-08-21;31318

1952-08-25

Diário Oficial da União. Seção 1. 25/08/1952. p. 13295

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=31.318&ementa=2&data=19520821 ]

1952-08-25

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-31318-21-agosto-1952-339325-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1952-08-25

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/453926/publicacao/15787709 ]