Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2006 | Gouvêa, Marcus de Freitas | A base de cálculo do PIS e da Cofins na importação de mercadorias e serviços | Marcus de Freitas Gouvêa. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Base de cálculo do PIS e da Cofins: distinção entre receita e faturamento | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978 | Lançamento por homologação, alterações na apuração feita pelo contribuinte e direito de defesa | | 341.3942 | | Artigo de revista |
2005 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | O fundo de estabilização fiscal, as instituições financeiras a contribuição para o PIS | | 341.394 | | Artigo de revista |
2000 | Ramalho, Rodrigo Guilherme | Breve análise da Cofins e do PIS ante a Lei n. 9.718/98 | | 341.39861 | | Artigo de revista |