Tipo
Livro
Título
Roteiro da incorporação imobiliária
Data
1988
Ementa

Sumário:Norma brasileira n. 140 (ABNT)

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1988
Roteiro da incorporação imobiliária: sistemática da lei n. 4.591/64 / Marcelo Terr.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 241 p. : il.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 90.817, de 17 de Janeiro de 1985
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 83.081, de 24 de janeiro de 1979.
 
 
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2020-10-03T04:21:46.000Z [ 8590290 ]