Livro

Roteiro da incorporação imobiliária

1988

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

1988

Roteiro da incorporação imobiliária: sistemática da lei n. 4.591/64 / Marcelo Terr.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 241 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 90.817, de 17 de Janeiro de 1985
      Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
      Decreto nº 55.815, de 8 de Março de 1965
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Altera dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 83.081, de 24 de janeiro de 1979.

 

 

Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

 

 

Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei n. 4591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.