Tipo
Livro
Autor
Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928
Título
Processo penal
Data
2013, 2012, ..., 1975, 1972
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

35. ed., rev. e atual..   
2013
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 9788502021846, 9788502197237, 9788502197268, 9788502197312, 9788502197329
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
34. ed., rev. e de acordo com a Lei n. 12.403/2011..   
2012
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   ISBN: 9788502021846, 9788502148918, 9788502154452, 9788502154469, 9788502155459
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
33. ed., rev. e atual..   
2011
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 9788502021846, 9788502104921, 9788502104938, 9788502104945, 9788502104952
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
32. ed., rev. e atual..   
2010
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   ISBN: 9788502089938, 9788502089945, 9788502090576, 9788502090583
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
31. ed., rev. e atual., de acordo com as Leis n. 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008..   
2009
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   ISBN: 9788502076518, 9788502076761, 9788502076990, 9788502077003
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
30. ed., rev. e atual..   
2008
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021842, 9788502068438, 9788502068599, 9788502068735, 9788502069305
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
29. ed., rev. e atual. --.   
2007
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   ISBN: 8502021842 (obra completa), 8502059416 (v. 1), 9788502059412 (v. 1), 8502059424 (v. 2), 9788502059429 (v. 2), 8502059807 (v. 3), 9788502059801 (v. 3), 8502060198 (v. 4), 9788502060197 (v. 4)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
29. ed., rev. e atual., 2. Tiragem..   
2007
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   ISBN: 8502021842, 8502059424
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TCD
28. ed., rev. e atual. --.   
2006
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021842 (obra completa), 8502055933 (v. 1), 8502056212 (v. 2), 8502056492 (v. 3), 8502056522 (v. 4)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
27. ed., rev. e atual. --.   
2005
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   ISBN: 8502021842 (obra completa), 8502050052 (v. 1), 8502050060 (v. 2), 8502054104 (v. 3), 8502054198 (v. 4)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976  Art. 34
26. ed. rev. e atual..   
2004
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   ISBN: 8502021842, 8502045970, 8502046136, 850204785x, 8502049119
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
25. ed. rev. e atual..   
2003
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021842, 8502042556, 8502042564, 8502044125, 8502044249
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
24. ed., rev., atual..   
2002
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021842, 8502037528, 8502037730, 8502040421, 8502041053
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TJD
23. ed., rev. e atual..   
2001
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   ISBN: 8502021834, 8502021842, 8502033468, 850203376x, 8502033778
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
23. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   ISBN: 850203376x, 8502033778
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
22. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021826, 8502021834, 8502021842, 8502021915, 8502023047
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
21. ed. rev. e atual..   
1999
Processo Penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021826, 8502021834, 8502021842, 8502021915, 8502023047
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
20. ed. rev. modificada e ampl..   
1998
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021826, 8502021834, 8502021842, 8502021915, 8502023047
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
18. ed., rev. e atual..   
1997
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021826, 8502021842
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
19. ed., rev. e atual..   
1997
Processo Penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021842
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
19. ed., Rev. e Atual..   
1997
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filh.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502021842, 8502021915
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
17. ed., rev. e atual..   
1995
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   ISBN: 8502017195, 8502017209, 8502017217, 8502017225
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
15. ed., rev. e atual..   
1994
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502005308
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  PGR,  STM,  TJD
16. ed., rev. e atual..   
1994
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502005219, 8502005227, 8502005235, 8502005243, 8502005308
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TJD
14. ed., rev. e atual..   
1993
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   ISBN: 8502005227, 8502005235, 8502005308
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR
13. ed. rev. e atual., em face da Constituição de 5-10-1988..   
1992
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filh.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1992.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502005219, 8502005227, 8502005243, 8502005308
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
12. ed. Rev. e e Atual. Principalmente em Face da Constituição de 5-10-1988..   
1990
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502005219, 8502005227, 8502005235, 8502005243, 8502005308
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
11. ed. rev. e atual..   
1989
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filh.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 4 v.
   ISBN: 8502005219
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
10. ed. rev. e atual., principalmente em face das Leis N. 7.209/84 parte Geral do Cp e 7.210/84 lei de Execução Penal..   
1987
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1987.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
9. ed. rev e atual. principalmente em face das leis n. 7.209/84 parte geral do CP e 7.210/84 lei de Execução Penal..   
1986
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1986.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
7. ed., atual. com a Lei 6.416, de 24 de maio de 1977..   
1984
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
6. ed..   
1982
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1982.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1982.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
5. ed. atual. com a Lei 6.416, de 24 de maio de 1977..   
1979
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1979.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
4. ed., atual. com a Lei 6416, de 24 de Maio de 1977..   
1978
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1978.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ,  STM
3. ed..   
1977
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1977.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
2. ed..   
1975
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1975.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1975
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Jalovi, 1975.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
1972
Processo penal / Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: Bauru, Jalovi, 1972.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T21:22:15.000Z [ 9217999 ]