Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Tourinho andFilho andFernando andda andCosta and1928 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  73 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (73)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (10)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (60)
» Idioma
•Português (73)
» Autor
•Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 (73)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (27)
•da Câmara Legislativa do DF (11)
•da Câmara dos Deputados (60)
•da Procuradoria Geral da República (12)
•do Ministério da Justiça (42)
•do Senado Federal (49)
•do Superior Tribunal Militar (22)
•do Superior Tribunal de Justiça (67)
•do Supremo Tribunal Federal (55)
•do Tribunal Superior do Trabalho (8)
•do Tribunal de Contas do DF (15)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (38)
» Biblioteca Digital
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
Data
de até
expand2010s (5)
expand2000s (27)
expand1990s (40)
expand1980s (13)
expand1970s (12)
expand1950s (4)
expand1940s (2)
expand1930s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (73)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  A intervenção do Ministério Público no processo civil e sempre obrigatória?  
 Data  1976 
 Assuntos  Interesse público. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Intervenção de terceiros. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Ministério público, competência. 
 Classificação  DIREITO - 340 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  O casamento da ofendida e os crimes contra os costumes  
 Data  1977 
 Assuntos  Crime contra os costumes. Extinção da punibilidade. Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} 
 Classificação  DIREITO - 340 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Influência da jurisdição penal sobre a civil  
 Data  1978 
 Assuntos  Coisa julgada. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Jurisdição. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO - 340 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  É condição objetiva de punibilidade a sentença anulatória do casamento contraído com ocultação de impedimento?  
 Data  1979 
 Assuntos  Punibilidade. Anulação de casamento. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} 
 Classificação  DIREITO - 340 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  A Extinção da punibilidade pela morte do agente  
 Data  1980 
 Assuntos  Extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  O Art 85 do cpp e os problemas que suscita  
 Data  1982, 1981 
 Assuntos  Denunciação caluniosa. {Denunciação caluniosa; Denunciação criminosa} Tribunal de justiça, competência. Crime contra a honra. Denunciação caluniosa. {Denunciação caluniosa; Denunciação criminosa} Tribunal de justiça, competência. Crime contra a honra. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Aditamento a queixa  
 Data  1981, 1980 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Queixa, aditamento, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Queixa, aditamento, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Queixa, aditamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Contravenções contra a flora e a fauna  
 Data  1988, 1982 
 Assuntos  Fauna. Flora. Contravenção penal. Fauna. Flora. Contravenção penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Processo penal  
 Data  2013, 2012, ..., 1975, 1972 
 Assuntos  Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Eficácia da lei no espaço, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Competência processo penal, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Competência processo penal, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Competência processo penal. Conflito de competência. Exceção direito processual. Ministério público. Organização judiciária. Persecução penal. {Persecução penal; Perseguição penal} Processo penal, história. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Procedimento especial. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Competência processo penal. Conflito de competência. Exceção direito processual. Liberdade provisória. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Ministério público. Organização judiciária. Persecução penal. {Persecução penal; Perseguição penal} Prisão. Processo penal, história. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Recurso processo penal. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Competência processo penal. Organização judiciária. Persecução penal. {Persecução penal; Perseguição penal} Prisão. Processo penal, história. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Recurso processo penal. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Prática de processo penal  
 Data  2015, 2014, ..., 1986, 1973 
 Assuntos  Pratica forense, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pratica forense, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Embargos processo penal, Brasil. {Embargos (processo penal); Embargos (direito judiciário penal)} Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Pratica forense, Brasil. Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Recurso processo penal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pratica forense, Brasil. Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pratica forense, Brasil. Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Agravo, Brasil. Embargos processo penal, Brasil. {Embargos (processo penal); Embargos (direito judiciário penal)} Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Recurso processo penal, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Prisão em flagrante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Prisão, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Prisão, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Apelação processo penal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prisão em flagrante, Brasil. Prisão, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Juizado especial criminal, Brasil. Pratica forense, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pratica forense, Brasil. Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Pratica forense, Brasil. Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Habeas corpus, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Habeas corpus, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Pratica de processo penal  
 Data  1994, 1993, 1989, 1982 
 Assuntos  Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
12    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1995 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade. Efeito vinculante. Reforma judiciária, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
13    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  O dano ambiental  
 Data  1996 
 Assuntos  Meio ambiente, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Código de processo penal comentado  
 Data  2014, 2012, ..., 1999, 1996 
 Ementa  Sumário:V. 1. arts. 1 a 393 -- v. 2. arts. 394 a 811 e legislação complementar. 
 Assuntos  Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Código de processo penal, Brasil, 1941. Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Código de processo penal, Brasil, 1941. Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Código de processo penal, Brasil, 1941. Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Código de processo penal, Brasil, 1941. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
15    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Compensação Previdenciária  
 Data  1996 
 Assuntos  Compensação tributária, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Correção monetária, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 
16    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares  
 Data  1996 
 Assuntos  Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Prisão, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Reforma penal, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Sistema penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501 
17    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Desapropriação para reforma agrária  
 Data  1997 
 Assuntos  Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Juros compensatórios, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Desapropriação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
18    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Suspensão do Processo e da Prescrição ante a Lei 9.271-96  
 Data  1997 
 Assuntos  Prescrição da pena, discursos etc, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Suspensão do processo penal, discursos etc, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  Codigo de processo penal comentado  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:V. 1. arts. 1 a 393 -- v. 2. arts. 394 a 811 e legislação complementar. 
 Assuntos  Código de processo penal, Brasil, 1941. Processo penal, legislação, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
20    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Tourinho Filho, Fernando da Costa, 1928 
 Título  A luta por um judiciário sem peias  
 Data  1997 
 Assuntos  Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Medida provisória, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Presidente da República, poderes e atribuições, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
Página: 1 2 3 4  Próxima