Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Exercício da eficácia do controle público
Data
2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.419
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
Classificação (CDDir)
341.3836
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Orçamento [ 341.383 ]
»»»» Fiscalização financeira e orçamentária [ 341.3836 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel / coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 775 p.
   ISBN: 8502031066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Tutela Antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 1-15
» Exercício da eficácia do controle público / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 17-24
» Autoridade Coatora no Mandado de Segurança e Competência Administrativa / Ari Pargendler. --
   p. 25-30
» Os Direitos Humanos e os Antecedentes da doutrina Social da Igreja / Armida Bergamini Miotto. --
   p. 31-66
» Obrigações de fazer e de não fazer: direito material / Arruda Alvim. --
   p. 67-82
» O Cadastramento Bancário e as Ações Revisionais / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 83-98
» O Poder judiciário como poder político no Brasil do Século XXI
   p. 117-133
» A preterição do sufrágio igual e direito do povo: a deficiente responsabilidade dos governantes e a confiabilidade na prestação jurisdicional entre as causas de crescimento ou declínio democrático / Fávila Ribeiro. --
   p. 163-209
» Inadmissibilidade de Lacunas no Estado de Direito: resíduos da potestas estatal / Gerson de Britto Mello Boson. --
   p. 217-229
» Saneamento do processo: audiência preliminar de conciliação e audiência de instrução e julgamento / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 277-295
» O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste / Isabel Vaz. --
   p. 297-314
» Hipótese de Imposição do ISS / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 315-328
» Direito ao Ambiente / Jorge Miranda. --
   p. 329-337
» A Evolução Conceitual dos Direitos Fundamentais e a Democracia / José Augusto Delgado. --
   p. 415-450
» Atualidade do Pensamento de Kelsen
   p. 463-478
» O poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas / Mônica Jacqueline Sifuentes. --
   p. 523-546
» Alimentos transgênicos e o dever de informar o consumidor / Nelson Nery Junior. --
   p. 547-576
» Participação dos cidadãos na vida política / Oscar Dias Corrêa. --
   p. 577-584
» A Interpretação dos Sonhos e a Interpretação das Leis / Osmar Brina Corrêa-Lima. --
   p. 585-592
» Memórias Tributárias do Distrito Diamantino / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
   p. 613-629
» Devido processo legal: garantias processuais civis
   p. 631-648
» A súmula e sua evolução no Brasil / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 649-670
» Cláusulas Pétreas nos Doze Anos de Constituição / Bulos, Uadi Lamego
   p. 703-721
» Normas Gerais de Direito Econômico / Washington Peluso Albino de Souza. --
   p. 743-775
 
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 17, p. 47–54, maio, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaBrasília, Brasília Juridica, 1999.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:11:16.000Z [ 8819773 ]