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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Pertence, José Paulo Sepúlveda, 1937
Título
Atualidade do pensamento de kelsen
Data
2001, 1997
Classificação (
CDDir
)
340.1
DIREITO [
340
]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [
340.1
]
Publicação: Texto - Português
2001
Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel
/ coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
Descrição Física: 775 p.
ISBN: 8502031066
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Tutela Antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo
/ Adroaldo Furtado Fabrício. --
p. 1-15
»
Exercício da eficácia do controle público
/ Antônio de Pádua Ribeiro. --
p. 17-24
»
Autoridade Coatora no Mandado de Segurança e Competência Administrativa
/ Ari Pargendler. --
p. 25-30
»
Os Direitos Humanos e os Antecedentes da doutrina Social da Igreja
/ Armida Bergamini Miotto. --
p. 31-66
»
Obrigações de fazer e de não fazer: direito material
/ Arruda Alvim. --
p. 67-82
»
O Cadastramento Bancário e as Ações Revisionais
/ Athos Gusmão Carneiro. --
p. 83-98
»
O Poder judiciário como poder político no Brasil do Século XXI
p. 117-133
»
A preterição do sufrágio igual e direito do povo: a deficiente responsabilidade dos governantes e a confiabilidade na prestação jurisdicional entre as causas de crescimento ou declínio democrático
/ Fávila Ribeiro. --
p. 163-209
»
Inadmissibilidade de Lacunas no Estado de Direito: resíduos da potestas estatal
/ Gerson de Britto Mello Boson. --
p. 217-229
»
Saneamento do processo: audiência preliminar de conciliação e audiência de instrução e julgamento
/ Humberto Theodoro Júnior. --
p. 277-295
»
O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste
/ Isabel Vaz. --
p. 297-314
»
Hipótese de Imposição do ISS
/ Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 315-328
»
Direito ao Ambiente
/ Jorge Miranda. --
p. 329-337
»
A Evolução Conceitual dos Direitos Fundamentais e a Democracia
/ José Augusto Delgado. --
p. 415-450
»
Atualidade do Pensamento de Kelsen
p. 463-478
»
O poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas
/ Mônica Jacqueline Sifuentes. --
p. 523-546
»
Alimentos transgênicos e o dever de informar o consumidor
/ Nelson Nery Junior. --
p. 547-576
»
Participação dos cidadãos na vida política
/ Oscar Dias Corrêa. --
p. 577-584
»
A Interpretação dos Sonhos e a Interpretação das Leis
/ Osmar Brina Corrêa-Lima. --
p. 585-592
»
Memórias Tributárias do Distrito Diamantino
/ Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
p. 613-629
»
Devido processo legal: garantias processuais civis
p. 631-648
»
A súmula e sua evolução no Brasil
/ Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
p. 649-670
»
Cláusulas Pétreas nos Doze Anos de Constituição
/ Bulos, Uadi Lamego
p. 703-721
»
Normas Gerais de Direito Econômico
/ Washington Peluso Albino de Souza. --
p. 743-775
1997
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.
Referência: n. 50, p. 31–46, 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
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