Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O poder judiciário como poder político no Brasil do século XXI
Data
2001, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel / coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 775 p.
   ISBN: 8502031066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Tutela Antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 1-15
» Exercício da eficácia do controle público / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 17-24
» Autoridade Coatora no Mandado de Segurança e Competência Administrativa / Ari Pargendler. --
   p. 25-30
» Os Direitos Humanos e os Antecedentes da doutrina Social da Igreja / Armida Bergamini Miotto. --
   p. 31-66
» Obrigações de fazer e de não fazer: direito material / Arruda Alvim. --
   p. 67-82
» O Cadastramento Bancário e as Ações Revisionais / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 83-98
» O Poder judiciário como poder político no Brasil do Século XXI
   p. 117-133
» A preterição do sufrágio igual e direito do povo: a deficiente responsabilidade dos governantes e a confiabilidade na prestação jurisdicional entre as causas de crescimento ou declínio democrático / Fávila Ribeiro. --
   p. 163-209
» Inadmissibilidade de Lacunas no Estado de Direito: resíduos da potestas estatal / Gerson de Britto Mello Boson. --
   p. 217-229
» Saneamento do processo: audiência preliminar de conciliação e audiência de instrução e julgamento / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 277-295
» O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste / Isabel Vaz. --
   p. 297-314
» Hipótese de Imposição do ISS / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 315-328
» Direito ao Ambiente / Jorge Miranda. --
   p. 329-337
» A Evolução Conceitual dos Direitos Fundamentais e a Democracia / José Augusto Delgado. --
   p. 415-450
» Atualidade do Pensamento de Kelsen
   p. 463-478
» O poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas / Mônica Jacqueline Sifuentes. --
   p. 523-546
» Alimentos transgênicos e o dever de informar o consumidor / Nelson Nery Junior. --
   p. 547-576
» Participação dos cidadãos na vida política / Oscar Dias Corrêa. --
   p. 577-584
» A Interpretação dos Sonhos e a Interpretação das Leis / Osmar Brina Corrêa-Lima. --
   p. 585-592
» Memórias Tributárias do Distrito Diamantino / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
   p. 613-629
» Devido processo legal: garantias processuais civis
   p. 631-648
» A súmula e sua evolução no Brasil / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 649-670
» Cláusulas Pétreas nos Doze Anos de Constituição / Bulos, Uadi Lamego
   p. 703-721
» Normas Gerais de Direito Econômico / Washington Peluso Albino de Souza. --
   p. 743-775
 
2000
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 11, n. 38, p. 17–35, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 65, n. 1, p. 17–31, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências.
 
 
Cria cargos de juiz federal no Quadro de Juízes da Justiça Federal de Primeira Instância, para os fins previstos no art. 123, § 2º, da Cosntituição, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para maior celeridade dos feitos no Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências.
 
 
Modifica a redação do caput do art. 15 da Lei n. 6032, de 30 de abril de 1974 (Regimento de Custas da Justiça Federal) .
 
 
Altera dispositivo da Lei n. 5010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.
 
 
Dispõe sobre a disponibilidade e aposentadoria dos membros da magistratura federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regimento de Custas da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre o Quadro de Juízes e o Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, extingue as Seções Judiciárias dos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, e dá outras providências.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Dispõe sôbre a Justiça Federal de primeira instância, alterando a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, modificada pelo Decreto-lei nº 253, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Modifica a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e da outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Acrescenta um inciso, sob o n. IV, ao art. 15 da Lei n° 5010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.
 
 
ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL.
 
 
PUBLICA A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

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