Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
Título
O poder judiciário como poder político no Brasil do século XXI
Data
2001, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel / coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 775 p.
   ISBN: 8502031066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Tutela Antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 1-15
» Exercício da eficácia do controle público / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 17-24
» Autoridade Coatora no Mandado de Segurança e Competência Administrativa / Ari Pargendler. --
   p. 25-30
» Os Direitos Humanos e os Antecedentes da doutrina Social da Igreja / Armida Bergamini Miotto. --
   p. 31-66
» Obrigações de fazer e de não fazer: direito material / Arruda Alvim. --
   p. 67-82
» O Cadastramento Bancário e as Ações Revisionais / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 83-98
» O Poder judiciário como poder político no Brasil do Século XXI
   p. 117-133
» A preterição do sufrágio igual e direito do povo: a deficiente responsabilidade dos governantes e a confiabilidade na prestação jurisdicional entre as causas de crescimento ou declínio democrático / Fávila Ribeiro. --
   p. 163-209
» Inadmissibilidade de Lacunas no Estado de Direito: resíduos da potestas estatal / Gerson de Britto Mello Boson. --
   p. 217-229
» Saneamento do processo: audiência preliminar de conciliação e audiência de instrução e julgamento / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 277-295
» O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste / Isabel Vaz. --
   p. 297-314
» Hipótese de Imposição do ISS / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 315-328
» Direito ao Ambiente / Jorge Miranda. --
   p. 329-337
» A Evolução Conceitual dos Direitos Fundamentais e a Democracia / José Augusto Delgado. --
   p. 415-450
» Atualidade do Pensamento de Kelsen
   p. 463-478
» O poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas / Mônica Jacqueline Sifuentes. --
   p. 523-546
» Alimentos transgênicos e o dever de informar o consumidor / Nelson Nery Junior. --
   p. 547-576
» Participação dos cidadãos na vida política / Oscar Dias Corrêa. --
   p. 577-584
» A Interpretação dos Sonhos e a Interpretação das Leis / Osmar Brina Corrêa-Lima. --
   p. 585-592
» Memórias Tributárias do Distrito Diamantino / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
   p. 613-629
» Devido processo legal: garantias processuais civis
   p. 631-648
» A súmula e sua evolução no Brasil / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 649-670
» Cláusulas Pétreas nos Doze Anos de Constituição / Bulos, Uadi Lamego
   p. 703-721
» Normas Gerais de Direito Econômico / Washington Peluso Albino de Souza. --
   p. 743-775
 
2000
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 11, n. 38, p. 17–35, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 65, n. 1, p. 17–31, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 16, de 1997
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.178, de 19 de Dezembro de 1983
 
 
Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Justiça Federal de Primeira Instância e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.007, de 29 de Junho de 1982
 
 
Cria cargos de juiz federal no Quadro de Juízes da Justiça Federal de Primeira Instância, para os fins previstos no art. 123, § 2º, da Cosntituição, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.825, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Estabelece normas para maior celeridade dos feitos no Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal de Primeira Instância, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.789, de 28 de Maio de 1980
 
 
Modifica a redação do caput do art. 15 da Lei n. 6032, de 30 de abril de 1974 (Regimento de Custas da Justiça Federal) .
 
 
Lei nº 6.741, de 5 de Dezembro de 1979
 
 
Altera dispositivo da Lei n. 5010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.
 
 
Lei nº 6.044, de 14 de Maio de 1974
 
 
Dispõe sobre a disponibilidade e aposentadoria dos membros da magistratura federal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.032, de 30 de Abril de 1974
 
 
Dispõe sobre o Regimento de Custas da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 5.677, de 19 de Julho de 1971
 
 
Dispõe sobre o Quadro de Juízes e o Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, extingue as Seções Judiciárias dos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Lei nº 5.345, de 3 de Novembro de 1967
 
 
Dispõe sôbre a Justiça Federal de primeira instância, alterando a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, modificada pelo Decreto-lei nº 253, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Decreto-Lei nº 253, de 28 de Fevereiro de 1967
 
 
Modifica a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e da outras providências.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Decreto-Lei nº 30, de 17 de Novembro de 1966
 
 
Acrescenta um inciso, sob o n. IV, ao art. 15 da Lei n° 5010, de 30 de maio de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.
 
 
Lei nº 5.010, de 30 de Maio de 1966
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1934
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
Lei nº 221 de 20/11/1894
 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.
 
 
Decreto nº 848 de 11/10/1890
 
 
ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL.
 
 
Decreto nº 510 de 22/06/1890
 
 
PUBLICA A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

2020-10-03T05:10:24.000Z [ 8812049 ]